A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) realizou na última sexta-feira (24), em Belo Horizonte, o Encontro Técnico/Jurídico da Comissão de Direito de Energia da OAB-MG com o tema Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Para representar e apresentar o setor no evento, a Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (ABRAPCH) esteve presente no salão multiuso da Seccional Mineira e ministrou duas palestras sobre o assunto aos participantes.

Logo após a abertura do encontro, a palavra foi cedida a Plínio Pereira, vice-presidente da ABRAPCH e diretor de Novos Negócios de Energia da EMPA. Durante sua palestra, que teve como tema “O Contexto das Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil”, o dirigente tratou especialmente sobre os benefícios das PCHs e a criação e atuação da Associação.

Em meio aos assuntos específicos das PCHs, como a inserção da fonte na matriz energética do país, o vice-presidente da ABRAPCH comentou sobre a crise vivida pelo setor energético causado pela falta de chuvas e o baixo nível dos reservatórios. “Desde 2001 enfrentamos problemas semelhantes, o que faz com que o setor elétrico continue vulnerável e o que poderá levar a um racionamento”, alertou.

Outro representante da cadeia produtiva no evento mineiro foi Luciano Cota, diretor de Meio Ambiente da Azurit Engenharia e Meio Ambiente e membro do Grupo de Trabalho Ambiental da ABRAPCH, que ministrou a palestra “Discussão da Proposta de Resolução CONAMA Específica para PCHs”. Este momento foi utilizado, principalmente, para apresentar o que são as PCHs e quais são as vantagens dessas usinas para o setor, como ser uma fonte renovável capaz de produzir em grande escala, emitir baixíssimas quantidades de poluentes em relação às termelétricas e ter baixo custo de operação.