O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial a União (DOU) a Portaria MME nº 565/2014, que adia a data de cadastramento para o Leilão A-1, previsto para 05 de dezembro de 2014. A portaria altera, ainda, a forma de cálculo da garantia física para os empreendimentos termelétricos.
O prazo para entrega da documentação necessária à qualificação técnica dos empreendimentos passa de 31 de outubro para até as 12 horas do dia 5 de novembro de 2014.
Os empreendimentos termelétricos, exceto aqueles a partir de biomassa, que venham a ser cadastrados, terão suas garantias físicas calculadas em conformidade com o disposto nas Portarias MME nº 46/2007 e nº 258/2008. Os empreendimentos a biomassa terão suas garantias físicas calculadas e revisadas em conformidade com o disposto nas Portarias MME nº 258/ 2008 e nº 564/2014.
