O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou o prazo para habilitação técnica de empreendimentos hidrelétricos e termelétricos no leilão A-5, marcado para o dia 28 de novembro. Os documentos deverão ser entregues à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até às 12 horas do dia 10 de novembro, no caso das térmicas, e até o mesmo horário, no dia 24 de novembro, para as hidrelétricas.
No caso de novas hidrelétricas com potência superior a 50MW e termelétricas fica dispensada à apresentação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), ou outorga de uso da água, e das licenças emitidas pelo órgão ambiental competente, para habilitação.
Participam do certame empreendimentos hidrelétricos, termelétricos – a carvão, gás natural em ciclo combinado e biomassa – eólicos e de fonte solar. O início de suprimento dos contratos será em 1º de janeiro de 2019.
