Nesta semana, as obras da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, que está sendo construída entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA), foram suspensas pela Justiça, em caráter liminar. Segundo a empresa, caso a decisão seja mantida, vai colocar em risco o emprego de cerca de 2.300 trabalhadores, a suspensão de contratos com fornecedores de bens e serviços, além da interrupção de todos os programas ambientais e sociais voltados para as comunidades da região.
Nesta entrevista, a empresa contesta a decisão e anuncia que irá recorrer, além de destacar a importância do empreendimento para a economia estadual e para a região onde está localizada. Assim que estiver concluída, a UHE Teles Pires vai gerar 1.800 megawats, o suficiente para abastecer quase quatro vezes a população de Mato Grosso.
Circuito Mato Grosso – Na opinião da empresa, quais as consequências da decisão da Justiça, mesmo em caráter liminar, de suspender as obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires? Os senhores acreditam que esta questão (os motivos que levaram à suspensão) pode ser facilmente solucionada?
CHTP – Vários encontros foram realizados entre os responsáveis pela obra e as lideranças indígenas das várias etnias, visando à preservação dos locais históricos das comunidades da região e o respeito aos aspectos culturais e religiosos daqueles povos. A manutenção dessa decisão judicial coloca em risco o emprego de aproximadamente 2.300 trabalhadores alocados para instalação do empreendimento, a suspensão de outros contratos com fornecedores de bens e serviços, além da interrupção de todos os programas ambientais e sociais integrantes do Programa Básico Ambiental-PBA. A Companhia Hidrelétrica Teles Pires inconformada com a decisão de suspensão da obra informa que irá recorrer da decisão.
CMT – Quando começaram as obras UHE Teles Pires e qual a previsão em terminá-las? CHTP – As obras foram iniciadas em agosto de 2011. A previsão para a usina entrar em operação é para outubro de 2014.
CHTP – Quantos empregos diretos e indiretos foram criados ou poderão ser criados? O Rima (Relatório de Impacto Ambiental) fala em 10 mil empregos diretos, entre não qualificados, qualificados, pessoal administrativo, técnicos de nível médio e superior e supervisores e chefes. Está correto? CHTP – No momento, cerca de 2.300 pessoas estão trabalhando pela UHE Teles Pires. A previsão é de que no pico da construção, serão gerados aproximadamente 6 mil empregos diretos.
CMT – Qual a distância entre o canteiro de obras do empreendimento e a área urbana do município de Paranaíta, que, segundo o IBGE, tem pouco mais de 10 mil habitantes e densidade demográfica de 2,3 habitantes por km2?
CHTP – A distância é de 80 km.
CMT – Quais os impactos para a biodiversidade (cobertura vegetal e fauna) da região, além da transposição dos peixes?
CHTP – A UHE Teles Pires desenvolve programas de monitoramento da flora, fauna e ictiofauna da área de construção do empreendimento. Equipes são responsáveis pelo resgate, catalogação e remanejamento das espécies. Tudo é elaborado com a finalidade de mitigar os impactos causados pela obra.
CMT – Qual o destino da energia a ser produzida pela UHE Teles Pires, já que produzirá 1.820 megawatts, o suficiente para abastecer 2,7 milhões de famílias, o equivalente a quase quatro vezes a população de Mato Grosso, atualmente em torno de 3 milhões de habitantes? O que isso significará para MT e para o município de Paranaíta?
CHTP – A energia produzida será incorporada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e, portanto, distribuída para todo o país. O estado de Mato Grosso será beneficiado com a arrecadação de impostos e Paranaíta receberá royalties da venda da energia.
CMT – A Companhia Hidrelétrica Teles Pires ainda mantém a sua formação original – ou seja, é composta pelas empresas Odebrecht, Voith, Alston, PCE e Intertechne ou houve alguma alteração?
CHTP – A Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, Sociedade de Propósito Específico (SPE) para construir e fazer operar a UHE Teles Pires é constituída pelas empresas Neoenergia (50,1%), Eletrobras-Eletrosul (24,5%), Eletrobras-Furnas (24,5%) e Odebrecht Energia (0,9%).
CMT – Neste mês, um seminário debateu com a população de Paranaíta e com o poder público, obras de compensação à construção da UHE. Quais serão as compensações para o município e sua população, em função da construção da UHE Teles Pires?
CHTP – A Companhia Hidrelétrica Teles Pires já começou a investir nas áreas sociais dos municípios de Paranaíta, Alta Floresta e Jacareacanga (PA). Mais de R$ 15 milhões serão aplicados em obras e equipamentos para educação, saúde, infraestrutura e assistência social nos três municípios. Os projetos já foram concluídos, as empresas executoras contratadas e os equipamentos adquiridos. Toda verba será destinada a obras e equipamentos indicados pelos próprios gestores municipais.
CMT – No dia anterior ao seminário, Paranaíta recebeu nove veículos. Estes veículos já são parte destas compensações?
CHTP – Sim. Os veículos foram destinados aos setores de educação e assistência social do município de Paranaíta.
CMT – Qual a contribuição da CHTP na elaboração do Plano Diretor de Paranaíta? Ao que parece há uma preocupação com o destino final dos resíduos sólidos. Como ele será tratado? A CHTP dará algum suporte neste sentido?
CHTP – A CHTP está auxiliando a prefeitura de Paranaíta na elaboração do Plano Diretor da cidade e irá subsidiar a implantação do aterro sanitário. Atualmente, os resíduos são destinados a um aterro certificado em Colíder.
CMT – Qual a contribuição da CHTP no Programa Expedicionários da Saúde, ocorrido em novembro do ano passado?
CHTP – A CHTP foi a principal patrocinadora da 20ª Expedição Cirúrgica na Amazônia, realizada em novembro pela Organização Não Governamental (ONG) Expedicionários da Saúde (EDS). O projeto beneficiou comunidades indígenas do entorno do empreendimento, com a realização de 179 cirurgias, 1.507 consultas e 2.425 exames e procedimentos. Formada por uma equipe de 58 médicos que trabalharam num centro cirúrgico montado em plena floresta amazônica, a Expedição também teve o patrocínio da Odebrecht Energia e foi realizada na terra indígena Sai Cinza, no Pará, e atendeu pacientes das etnias Mundukuru, Kayabi e Apiacá.
CMT – Qual o impacto da UHE no habitat das etnias Kayabi, Apiaká e Munduruku?
CHTP – As comunidades indígenas não serão diretamente afetadas pelo empreendimento. Contudo, a CHTP cumpre seu papel social e promove projetos em prol dos indígenas, como o patrocínio aos Expedicionários da Saúde e doação de equipamentos às aldeias, como, por exemplo, insumos para diagnóstico e prevenção da malária.
