Os impactos do licenciamento ambiental nos empreendimentos elétricos têm atingido diversas fontes. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), por exemplo, também possuem projetos travados e lutam pela recomposição de prazo no Congresso. A solução está na aprovação da Medida Provisória 643, cuja emenda 24 trata da recomposição de prazos de outorga.
Como muitos empreendedores estariam desmotivados a destravar o processo ambiental devido ao baixo retorno financeiro, a proposta do autor da Emenda 24, deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB/ SC), é tornar tais empreendimentos mais atrativos “justamente no momento que o setor elétrico mais precisa”, conforme ele ressalta em sua proposta.
