O governo detalhou nesta sexta-feira (5) como funcionarão os limites de financiamentos referenciados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo BNDES. O objetivo é estimular a emissão de títulos pelo setor privado para fomentar o mercado de capitais e criar melhores condições para a retomada do investimento no país.

A partir de agora, o acesso ao percentual máximo de crédito referenciado por TJLP nos financiamentos do BNDES passará a ser condicionado à emissão de um valor mínimo de debêntures (títulos de renda fixa mais longos). A TJLP está fixada hoje em 6% – a menor taxa disponível.

As novas regras valem para empresas com receita bruta anual acima de R$ 1 bilhão de reais e que tomarem a partir de R$ 200 milhões. Emitindo debêntures (o que equivale a buscar recursos no mercado, fora do BNDES), essas empresas terão direito a 50% de financiamento referenciado na TJLP, com o restante sendo referenciado em outras “moedas”, como Selic e IPCA. Sem emissão de debêntures, esse percentual cai para 25% (veja exemplos ao final da reportagem).

As novas regras valem para praticamente todos os setores da economia, mas com algumas exceções, como os financiamentos à inovação. Já a nova rodada do Programa de Concessões em Logística terá condições específicas, que serão comunicadas posteriormente.

(G1)