O leilão do segundo bipolo do linhão de Belo Monte será adiado de 26 de junho para 17 julho, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica faça os ajustes recomendados pelo Tribunal de Contas da União no edital com as regras do certame. Entre as alterações sugeridas pelo TCU estão a revisão da taxa de retorno (Wacc) do empreendimento, dos custos estimados de implantação da estação conversora e a conversão para real dos valores que a agência havia calculado em dólar.
“Por conta dessas tratativas com o TCU, nós esperamos um pouco mais de tempo para fechar esses pontos, para não fazer a publicação de um edital e depois ter que republicar com alguma alteração”, explicou o diretor José Jurhosa, relator do processo na Agência Nacional de Energia Eletrica. O assunto foi retirado da pauta da reunião da agência da última terça-feira, 26 de maio.
Em relação ao aumento do Wacc, a Aneel vai entrar com recurso para manter os percentuais regulatórios estabelecidos, pois considera que não é possivel contrariar a resolução que trata do assunto. A custo médio ponderado de capital ser considerado na definição do preço-teto dos leilões de transmissão passou de de 5,54% para entre 7,63% e 7,86%. O teto do leilão, segundo o TCU, é 115% superior ao da primeira licitação de transmissão da usina.
Jurhosa afirmou que a Aneel já estava mesmo fazendo a conversão dos valores em reais e que é possivel também rever as estimativas de custo em relação à estação conversora. Como a agência reguladora não tinha dados sobre a evolução de custo dos equipamentos em seu banco de preços, ela optou por fazer uma pesquisa no mercado e usar um valor médio para atualizar os custos dos equipamentos do primeiro bipolo. Em acórdão aprovado na semana passada, o tribunal recomendou, no entanto, que fosse considerado o menor valor na licitação.
(Canal Energia)
