SÃO PAULO (Reuters) – O leilão de energia nova A-5 que contratará energia a ser entregue a partir de 2017 foi adiado de 26 de abril para 16 de agosto e abriu a possibilidade para que além de hidrelétricas também possam vender energia no certame os empreendimentos eólicos, termelétricas à gás natural e à biomassa, publicou o governo no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.
O adiamento do leilão tinha sido adiantado por uma fonte do governo à Reuters, na quinta-feira.
O leilão irá contratar energia de eólicas e termelétricas à biomassa e à gás natural na modalidade por disponibilidade, com prazo de vinte anos.
Já a energia hidrelétrica será contratada por um prazo de 30 anos, por quantidade, sendo que o percentual mínimo de energia de cada empreendimento que deverá ser vendida no mercado regulado é de 97 por cento para projetos de ampliação e de 90 por cento para novos projetos.
Para os projetos que tiverem na sociedade de propósito específico um autoprodutor a usar no mínimo 20 por cento da energia produzida, 70 por cento terá que ser comercializado no leilão para o mercado regulado.
Os empreendedores tem até 18 de abril para propor a inclusão de projetos no leilão, com exceção daqueles projetos de termelétricas à gás natural em ciclo combinado –que têm até 1o de junho para se cadastrarem.
Já as distribuidoras de energia têm até 10 de julho para apresentarem a declaração de necessidade de contratação de energia no leilão.
O governo já tinha adiado o leilão de energia A-3, com contratação de energia à partir de 2015, de 22 de março para 28 de junho, já que algumas concessionárias de distribuição estão sobrecontratadas.
