O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta terça-feira (29), investimentos no valor de R$ 15 bilhões a R$ 18 bilhões em obras de geração, distribuição de energia elétrica e na matriz energética nos sete Estados da Região Norte no quadriênio de 2015 a 2019. Somente no Amazonas, serão injetados R$ 6 bilhões, sendo R$ 1 bilhão ainda este ano. Para fazer o anúncio e prestar contas dos projetos e programas estratégicos do setor elétrico na Amazônia, o ministro Eduardo Braga reuniu, na tarde de ontem, os três senadores amazonenses e os dos Estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. O ministro também ouviu as demandas e sugestões dos parlamentares do Norte.
Os senadores do Amapá e Rondônia pediram soluções para problemas com o Programa Luz Para Todos. Waldir Raupp (PMDB-RO) disse que 13 mil famílias rondonienses ainda não receberam luz elétrica em casa. “Parece um número irrisório, mas se tratando de um Estado pequeno, faz diferença”, declarou Raupp.
Aos senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro Eduardo Braga prometeu recuperar o atraso no cronograma do Luz Para Todos no Amapá, ocorrido por causa da inadimplência da companhia energética. “Agora, com a federalização, a Eletrobras, por meio da Eletronorte, vai resolver o problema ainda em 2015”, prometeu o ministro. Ele disse aos senadores que, a partir de agora, o programa de universalização de energia elétrica para a população mais pobre não será mais financiado com recursos do Orçamento da União, mas pela iniciativa privada.
No entanto, o tema que mais foi discutido na reunião da bancada dos senadores do Norte com o ministro de Minas e Energia foi a integração dos Estados com o Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir do Linhão de Tucuruí/PA-Manaus. Braga destacou como “momento importante”, a interligação de Macapá/AP ao SIN, em fase de construção, e o projeto do linhão chegar a Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Acre.
No caso de Roraima, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ângela Portela (PT-ARR) cobraram de Eduardo Braga medidas para resolver o impasse na construção do Linhão de Tucuruí até o Estado por conta da reserva indígena Waimiri-Atroari. O Ministério Público e parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) proibiram a continuação da obra, alegando que não houve uma consulta prévia aos índios. As linhas de transmissão do linhão devem percorrer cerca de 123 quilômetros do território da comunidade indígena. “Já há um grupo de trabalho entre o MME, Ministério da Justiça/Funai para avançarmos no tema por meio de uma carta de anuência o que dará condições para a obra receber o licenciamento ambiental”, declarou o ministro Eduardo Braga.
