O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/4), a Portaria MME n° 155, que altera a Portaria MME n° 672, de 19 de dezembro de 2014, e prorroga prazo de cadastramento para o Leilão A-3 de 2015, a ser realizado em 24 de julho deste ano.

A publicação traz novo prazo para requerimento de cadastramento de projetos para o certame junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que vai até 5 de maio de 2015. O novo prazo aplica-se a projetos de empreendimentos hidrelétricos, de empreendimentos de geração a partir de fonte termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo combinado ou a biomassa, e a empreendimentos de geração a partir de fonte eólica.

No Leilão A-3, de 2015, a ser realizado em 24 de julho de 2015, serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), na modalidade por quantidade para empreendimentos hidrelétricos, e na modalidade por disponibilidade, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica, termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo combinado, ou a biomassa. O início de suprimento é 1° de janeiro de 2018.