O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, voltou a defender ontem a construção de novas usinas nucleares no País, ampliando o seu parque gerador nuclear. Ele disse que estão previstas a instalação até 2030 de mais quatro usinas e até 2050 de outras oito usinas. Em apresentação na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o ministro disse que estas térmicas são importantes.
“Não seremos uma Alemanha, uma França
ou um Japão em energia nuclear, mas não podemos abrir mão da tecnologia em função da segurança energética e do custo dessa energia. Ela é muito mais barata”, argumentou o ministro.
Apesar do “tarifaço” nas contas de luz que o governo autorizou para este ano, que para alguns consumidores chegará próximo dos 50%, Braga alegou que o aumento do custo da eletricidade desde 2011 ainda é menor que a inflação acumulada no período. Ele voltou a defender a necessidade de aplicação do chamado “realismo tarifário” em 2015 e disse que o preço pago pela energia no Brasil só será compatível com patamares internacionais em 2018.
“O IPCA acumula uma alta de 23,5% desde janeiro de 2011 e, mesmo com os reajustes nas tarifas até agora neste ano, a conta de luz média aumentou 21,5% no mesmo período”, afirmou.
No dia 27 de fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma revisão extraordinária nas tarifas com impacto médio de 23,4% nas tarifas das distribuidoras de luz. Além disso, todas as companhias ainda terão seus reajustes anuais em 2015 conforme o cronograma normal do órgão regulador.
Braga afirmou que o governo quer chegar em 2018 a uma tarifa de eletricidade compatível com o custo médio mundial da energia. “Queremos chegar em 2018 com uma tarifa de energia compatível com custo da eletricidade no mundo. Estou falando do custo real, sem impostos como o ICMS, que equivalem a 30% do preço praticado hoje”, projetou.
O ministro elencou iniciativas que podem ajudar a levar as tarifas para patamares mais próximos de parâmetros inter nacionais, como a contratação de novos empreendimentos de geração com a diversificação das fontes nos leilões para os próximos anos e mudanças que podem ser feitas nos combustíveis usados atualmente em usinas térmicas.
Indicadores de qualidade
Segundo Braga, a Aneel irá estabelecer cinco indicadores de qualidade para medir a satisfação dos consumidores de eletricidade a partir da renovação das concessões das distribuidoras do setor. Atualmente, as empresas são cobradas em relação ao número de interrupções de fornecimento (FEC) e a duração dessas quedas de energia (DEC).
“O DEC e o FEC não podem ser os únicos instrumentos para medir qualidade dos serviços. A Aneel terá cinco indicadores para medir satisfação dos consumidores. Não é possível querermos ter realismo tarifário sem que tenhamos uma grande prestação de serviços ao consumidor”, completou.
Os contratos de distribuição começam a vencer em junho deste ano e o governo já adiantou que a intenção é renovar as concessões com todas as empresas, desde que elas cumpram novas metas de investimentos e de qualidade.
“É preciso que a qualidade na apresentação de serviços seja prioridade para as distribuidoras. Aneel irá exigir uma meta de investimentos quinquenal com acompanhamento de submetas anuais, sob pena até mesmo de perda da concessão”, acrescentou.
Segundo o ministro, a renovação das concessões virá acompanhada de um plano de recuperação financeira para o setor, que tem apresentado graves problemas de caixa nos últimos três anos.
De acordo com o diretor da Aneel, André Pepitone, além das metas de interrupção, o órgão também irá cobrar metas sobre o índice de reclamações, o serviço de teleatendimento das empresas, o indicador de eficiência com perdas de eletricidade e a manutenção da tensão nas redes.
