Fonte: ANEEL
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL

NOTA INFORMATIVA

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, do Rio Grande do Sul, assina, amanhã, às 11:30h, no auditório anexo ao edifício sede da ANEEL, em Brasília, o Contrato de Concessão para exploração do Aproveitamento Hidrelétrico de Dona Francisca, com o consórcio formado pelas empresas Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE; Centrais Elétricas de Santa Catarina S. A. – CELESC; Companhia Paranaense de Energia – COPEL; Desenvix S. A.; Santa Felicidade Comércio, Indústria e Exploração de Produtos Siderúrgicos Ltda.; e, INEPAR ENERGIA S.A Indústrias e Construções. pelo prazo de 35 anos. A UHE Dona Francisca, com potência instalada de 125 MW, localiza-se no rio Jacuí, nos municípios de Agudo e Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul.
O consórcio para a conclusão e exploração da UHE Dona Francisca, homologado pela ANEEL, é constituído pelas seguintes empresas: Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE; Centrais Elétricas de Santa Catarina S. A. – CELESC; Companhia Paranaense de Energia – COPEL; Desenvix S. A.; Santa Felicidade Comércio, Indústria e Exploração de Produtos Siderúrgicos Ltda.; e, INEPAR ENERGIA S.A Indústrias e Construções.
A UHE Dona Francisca, com potência instalada de 125 MW, localiza-se no rio Jacuí, nos municípios de Agudo e Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul. A conclusão do empreendimento, prevista para maio de 2001, exigirá um total de investimentos novos da ordem de R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais), com participação de 54% do setor privado de 54%. O e de 46% do setor público. Dona Francisca é mais uma das obras que estavam paralisadas em 1995 e que foram retomadas com parceria privada. detém os 46% restantes.
A construção incorpora 15 programas ambientais que visam à conservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida da população naquela região.
Dentre os benefícios do empreendimento, podem-se citar, no período de execução da obra, a criação de 1.000 empregos diretos e a geração de impostos na ordem de R$ 1,725 milhão de reais no período de execução da obra. e, a Após o início da operação da usina, haverá o recolhimento aos beneficiários pagamento de cerca de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) por ano a título de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica.. A energia produzida será suficiente para atender o consumo residencial equivalente ao de 1,6 milhão de habitantes. A construção da Usina Dona Francisca também incorpora 15 programas ambientais que visam à conservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida da populaçao naquela região.
O Contrato de Concessão estabelece critérios de operação e comercialização da energia elétrica produzida e, os direitos e deveres da Concessionáriados sócios do empreendimento. , a atuação da fiscalização, as penalidades, a extinção e a reversão dos bens.
O uso compartilhado da concessão será exercido com observâncias das quotas de participação de cada concessionária, sendo que as parcelas de potência e energia que couberem à CEEE, COPEL e CELESC serão destinadas à prestação de serviço público, e a que couber à Santa Felicidade Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos Ltda. será destinada àconsiderada como autoprodução. A parcela destinada à Desenvix S. A. e à INEPAR Energia S.A. será definida considerada como produção independente.