Fonte: ANEEL
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL

NOTA A IMPRENSA

A Agência Nacional de Energia Elétrica realizará, no próximo dia 18, às nove horas, nas instalações da Universidade Federal Fluminense, na Rua Miguel Frias, n.º 9, na cidade de Niterói (RJ), audiência pública destinada a colher subsídios e informações adicionais quanto à prestação do serviço público de energia elétrica aos consumidores, para a conclusão do processo de fiscalização em curso na Companhia de Eletricidade Rio de Janeiro (CERJ).

Os consumidores e entidades interessadas em se manifestar verbalmente durante a audiência deverão se inscrever previamente, até as 18 horas do dia 16 de março, junto à Agência, pelo fax (061) 312.5965 ou pela Internet (http://www.ANEEL.gov.br). Inscrições feitas pelo correio serão aceitas se recebidas no protocolo da Agência até essa data e horário. Inscrições posteriores a esse prazo poderão ser consideradas caso o tempo total previsto para as manifestações do público não esteja completamente preenchido pelas inscrições prévias.

A manifestação de cada inscrito estará limitada a cinco minutos e será feita segundo a ordem de chegada das inscrições. O número de participações será definido pelo número de inscrições e pelo tempo total previsto para essas manifestações. Todos os depoimentos serão registrados por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios à conclusão do processo de fiscalização.

A participação na audiência estará limitada ao número de assentos das instalações (450 lugares) e a identificação dos participantes expositores e dos interessados apenas em assistir o evento será feita quando do acesso às mesmas.

Além das manifestações dos inscritos, também serão convidados a fazer suas exposições representantes do Conselho de Consumidores da CERJ, da Procuradoria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro e da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ).

Ao final da audiência, haverá entrevista coletiva à Imprensa, prevista para as 13h15min. O programa da audiência será o seguinte:

07:30 – 09:00 – Recepção de expositores e identificação dos participantes;
09:00 – 09:20 – Abertura das atividades;
09:20 – 09:35 – Pronunciamento do Conselho de Consumidores da CERJ;
09:35 – 09:50 – Pronunciamento da Procuradoria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – PROCON / RJ;
09:50 – 12:30 – Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições;
12:30 – 12:50 – Pronunciamento da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ);
12:50 – 13:00 – Encerramento.