Fonte: ANEEL
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
NOTA INFORMATIVA
Será assinado amanhã, as 15h, no Palácio Piratini, sede do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o Aviso de Convocação da Concorrência ANEEL 03/98 para a Licitação da Concessão, referente à construção e operação da UTE Candiota III , Unidade 1.
A Usina Termelétrica de Candiota III, Unidade 1, com 335 MW de potência esta localizada no município de Candiota, Rio Grande do Sul, e será implantada junto ao Complexo da Usina Termelétrica Presidente Médici, da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, concessionária de serviços públicos oriunda da cisão da CEEE, empresa controlada pelo Estado do Rio Grande do Sul.
O prazo da concessão é de 23 anos, e o compromisso para o término da construção da Usina é de três anos e vinte anos para a operação comercial. O julgamento das propostas se dará 120 dias após a publicação do Edital, previsto para esta quarta-feira. Vencerá a licitação a empresa que apresentar o menor valor da tarifa ofertada para energia destinada a serviços públicos.
A Usina será incorporada ao patrimônio da União no termo final do contrato, não caben-do indenização pelos investimentos realizados durante sua construção. O Contrato de Concessão prevê ainda a comercialização da energia gerada na forma de produção independente, com a obrigatoriedade da venda de 51% da energia pelo prazo de oito anos às concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. Os 49% restantes poderão ser livremente comercializados pelo futuro concessionário.
