Fonte: ANEELAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
NOTA INFORMATIVA
O Diário Oficial da União publica amanha o Aviso de Consulta Pública para colher contribuições dos interessados para o aprimoramento da minuta de Resolução que estabelece os requisitos necessários à obtenção de Registro ou Autorização para implantação ou ampliação de centrais geradoras termelétricas, eólicas e de outras fontes alternativas de energia.
A Consulta Pública está sendo realizada para atualizar os procedimentos hoje contidos na Portaria DNAEE nº 187/88, conforme determina o Decreto nº 2.655/98. A minuta está disponível para os interessados na página da ANEEL na Internet, no endereço http://www.ANEEL.gov.br, sob o título ‘Consulta Pública – CP007/1998’. As contribuições serão recebidas no período de 5 a 19 deste mês, nos seguintes endereços: na Internet, CP007@ ANEEL.gov.br, via correio na sede da ANEEL, SGAN 603 – Modulo J, CEP: 70830-030, Brasília – Distrito Federal ou pelo fax da Ouvidoria Geral da ANEEL (061) 312 5965.
