Fonte: ANEELAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL

NOTA INFORMATIVA

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Eletrobrás lançam amanha a versão beta, em CD-ROM, do Manual do Empreendedor de Energia Elétrica, que oferecerá informações técnicas, institucionais e legais sobre o setor elétrico. O lançamento acontecerá durante o Seminário ‘Energia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Novo Contexto Regulatório Brasileiro’, promoção conjunta da ANEEL, Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA. O evento acontecerá das 9h15 às 18h30 no Auditório I do IBAMA, em Brasília.
O objetivo do Seminário é debater o relacionamento entre os órgãos reguladores dos setores elétrico e ambiental e as novas legislações específicas como a Lei 9427/96, que instituiu a ANEEL, e a Lei 9433/97, que regulamenta os recursos hídricos. A concessão de outorgas do uso da água, das licenças para o aproveitamento de potenciais hidráulicos e a interação entre os setores são alguns dos temas em pauta.
Maiores informações sobre o evento poderão ser obtidas no telefone (061) 312 5854. A programação é a seguinte:
9h15. Abertura do Seminário
10h-10h30h. Mesa Redonda ‘Energia Elétrica e Meio Ambiente, Novas Interações e Retroações’ – Coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA, Comitê do Meio Ambiente do Setor Elétrico – COMASE e ANEEL.
12h – 14h. Almoço
14h40 – 14h30. Apresentação do Manual de Inventário
14h30 – 17h30. Mesa Redonda ‘ Recursos Hídricos e Energia Elétrica Novos Atores e Regulações’ – Coordenação da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH, Secretaria de Recursos Hídricos – SRH, Secretaria de Energia e ANEEL.
18h-18h30. Encerramento