Fonte: ANEELAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
NOTA A IMPRENSA
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, José Mário Miranda Abdo, assinará, amanhã, às 10 h., hora local, na Embaixada brasileira em Washington, Memorando de Entendimento com a United States Energy Association – USEA, que possibilitará a participação da Agência brasileira no Programa de Parceria em Energia estabelecido entre a USEA e a United States Agency for International Development – USAID, voltado para o intercâmbio técnico entre instituições norte-americanas e de países da Ásia, América Latina e África.
O Diretor-Geral da ANEEL também assinará, no âmbito desse Memorando de Entendimento, Acordos de Cooperação com a Iowa Utilities Board, a Florida Public Service Comission e a Oregon Public Utilities Comission, três agências reguladoras de diferentes estados norte-americanos. Esses acordos têm como objetivo geral o estabelecimento de programas de intercâmbio de interesse das quatro agências.
A assinatura do Memorando e dos Acordos permitirá à ANEEL – que tem como atribuição regular e fiscalizar o setor de energia elétrica brasileiro, num cenário de grandes mudanças estruturais em direção a uma economia de mercado – acesso a informações de grande valia, vindas de órgãos com tradição em regulação, particularmente no que tange à sua estruturação e desenvolvimento de pessoal, ao planejamento e à definição de recursos energéticos e à descentralização de ações de regulação e fiscalização.
No âmbito do Memorando de Entendimento, a ANEEL terá acesso a informações sobre aspectos como operação e administração, produção independente de energia, mercado, serviços ao consumidor, transações de energia no atacado, despacho de usina geradoras, operação e controle de sistemas de potência, gerenciamento de sistemas energéticos, telecomunicações, operação e desenvolvimento de sistemas de transmissão e distribuição e planejamento estratégico, entre outros.
Além da assinatura desses documentos, a ANEEL terá, também em Washington, encontro com a Federal Energy Regulatory Commission, no qual serão trocadas impressões sobre vários assuntos, particularmente sobre descentralização de atividades de regulação e fiscalização. A ANEEL, que tem como princípio e obrigação legal descentralizar suas ações, quer fazê-lo de maneira a manter unidade de princípios e coerência de ações com as agências reguladoras estaduais.
