Fonte: ANEELAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL

NOTA INFORMATIVA

Das 10.678 solicitações de ressarcimento efetivamente encaminhadas às concessionárias pelos consumidores prejudicados pelo blecaute do dia 11 de março, que atingiu 10 estados e o Distrito Federal, 4.938 foram deferidas (46%), sendo que 867 usuários já receberam as indenizações e 4.071 estão por receber nos próximos dias.
Essas informações fazem parte de um balanço parcial divulgado hoje (10/05) pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base nos Termos de Notificação preenchidos pelas 42 concessionárias atingidas pela interrupção de energia daquela data. O balanço, concluído em 6 de maio, indica ainda que estão em análise 4.111 demandas, que poderão ainda ser deferidas ou não, dependendo de comprovação da causa.
As equipes técnicas das próprias distribuidoras, após análise de cada caso, concluíram, até o momento, que 1.629 pedidos de ressarcimento seriam indevidos, tendo sidos os consumidores informados, por escrito, sobre os motivos do indeferimento de seus pleitos. A ANEEL, em parceria com as Agências Reguladoras Estaduais, está acompanhando os procedimentos para verificar se estão sendo efetuados à luz da legislação e em conformidade com o estabelecido nos Contratos de Concessão.
Os Termos de Notificação, expedidos pela ANEEL em 7 de abril último, questionavam as empresas sobre as providências que estariam tomando em relação ao ressarcimento aos consumidores. O universo de usuários de energia elétrica no Sistema Sul/Sudeste/Centro-Oeste é de 31 milhões de unidades consumidoras.

Balanço Parcial

Região Pedidos de ressarcimento Pedidos em análise técnica Consumidores ressarcidos Pedidos deferidos (*) Pedidos
indeferidos
Sul 3.252 1.353 235 1.300 364
Sudeste 7.374 2.757 627 2.749 1.241
Centro-Oeste 52 1 5 22 24
TOTAL 10.678 4.111 867 4.071 1.629
(*) em processo de ressarcimento

ANEEL/SCS – 10.05.1999