Fonte: ANEELAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
NOTA INFORMATIVA
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL expediu hoje (19/05) Termo de Notificação a FURNAS Centrais Elétricas S.A. requerendo informações técnicas a respeito da interrupção de energia elétrica ocorrida na noite do domingo passado (16/05), que afetou o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e o sul de Tocantins.
No Termo de Notificação, a Agência determinou que FURNAS providencie um relatório detalhado sobre as causas do blecaute, citando as dificuldades havidas no restabelecimento do fornecimento de energia e as providências adotadas para isso.
Além disso, a ANEEL requisitou às distribuidoras das áreas atingidas (Companhia Energética de Brasília – CEB, Centrais Elétricas de Goiás – CELG, Centrais Elétricas Matogrossenses – CEMAT, Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP e Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – CELTINS) informações sobre o tempo de restabelecimento (parcial e total) do fornecimento de energia e quanto durou a interrupção em cada Estado.
A ANEEL também requereu informações às distribuidoras sobre as providências que estão adotando para ressarcir os consumidores prejudicados pelo apagão, e determina que, no prazo de 30 dias, as solicitações de indenização sejam analisadas tecnicamente pelas concessionárias. Os pedidos deferidos, devem ser ressarcidos imediatamente; no caso de indeferimento, os consumidores deverão ser informados, por escrito, sobre os motivos da resposta negativa. As distribuidoras deverão registrar o número de reclamações dos consumidores recebidas até 18 de junho e repassar essas informações à ANEEL.
A Agência também determinou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS que o mesmo preste informações sobre o funcionamento do sistema durante o blecaute e providencie um relatório apontando as falhas ocorridas, bem como os aperfeiçoamentos a serem implementados no sistema visando prevenir a repetição de falhas semelhantes.
ANEEL/SCS – 19 de maio de 1999
