Fonte: ANEELAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
NOTA INFORMATIVA
Até o dia 19 de maio, 57% das solicitações de ressarcimento encaminhadas pelos consumidores prejudicados pelo blecaute do dia 11 de março foram efetivamente deferidas. Os pedidos indeferidos totalizam 2.040 e os processos em análise somam 2.678.
Essas informações fazem parte do balanço parcial divulgado hoje (21/05) pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com base nos Termos de Notificação preenchidos pelas 42 concessionárias atingidas pela interrupção de energia daquela data.
As equipes técnicas das próprias distribuidoras, após análise de cada caso, concluíram, até o momento, que 2.040 pedidos de ressarcimento seriam indevidos, tendo sidos os consumidores informados, por escrito, sobre os motivos do indeferimento de seus pleitos. A ANEEL, em parceria com as Agências Reguladoras Estaduais, está acompanhando os procedimentos para verificar se estão sendo efetuados à luz da legislação e em conformidade com o estabelecido nos Contratos de Concessão.
Os Termos de Notificação, expedidos pela ANEEL em 7 de abril último, questionavam as empresas sobre as providências que estariam tomando em relação ao ressarcimento aos consumidores. O universo de usuários de energia elétrica no Sistema Sul/Sudeste/Centro-Oeste é de 31 milhões de unidades consumidoras.
O último balanço, divulgado pela ANEEL no dia 10 de maio, indicou que 48% dos pedidos de ressarcimentos haviam sido deferidos.
? Balanço Parcial (atualizado em 19/5/1999)
Região Pedidos de ressarcimento Pedidos em análise técnica Pedidos
deferidos Pedidos
indeferidos
Sul 3.407 598 2.316 493
Sudeste 7.595 2.076 3.996 1.523
Centro-Oeste 55 4 27 24
TOTAL 11.057 (100%) 2.678 (24%) 6.339 (57%) 2.040 (19%)
ANEEL/SCS – 21.05.1999
