Fonte: ANEEL
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
NOTA INFORMATIVA
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, José Mário Miranda Abdo, participou ontem (29/7), no auditório da Agência, em Brasília (DF), do 2º Seminário ‘Fiscalização Econômica e Financeira’. O evento reuniu as sete auditorias independentes licitadas pela ANEEL para executarem, em parceria com a ANEEL, o trabalho de fiscalização financeira, num esforço conjunto que inspecionará as 74 concessionárias de energia elétrica (geradoras, transmissoras e distribuidoras) do país.
O seminário teve por objetivo preparar melhor as empresas de auditoria que estarão, sob a supervisão e metodologia da ANEEL, fiscalizando as empresas do setor. ‘Queremos uniformizar as ações. Além disso, nossa meta é aprimorar o processo de fiscalização com as sugestões que as próprias consultorias poderão encaminhar à Agência’, comentou o Diretor-Geral. As visitas às concessionárias acontecerão no período entre 1º de agosto e 30 de novembro.
As empresas de auditoria (Arc & Associados, KPMG, Trevisan, Boucinhas & Campos, PriceWaterHouseCoopers, Deloitte Touche e Ernst & Young) foram selecionadas por meio da Concorrência Pública 03/99, na qual alcançaram os índices técnicos necessários para desempenharem a função. ‘Será um mutirão nacional em que 100% das companhias de energia elétrica serão fiscalizadas’, destacou Abdo.
O trabalho de fiscalização econômico-financeira analisa, em profundidade, a saúde da empresa, verificando também a parte contábil. Como resultado dessa fiscalização, a ANEEL poderá emitir recomendações e determinações que, se não cumpridas dentro dos prazos estabelecidos, podem originar autos de infração. ‘O mais importante na fiscalização é o caráter preventivo, uma vez que atua no sentido de evitar possíveis problemas na prestação do serviço de energia elétrica’, enfatizou Abdo.
Além de equipes próprias e das empresas de auditoria contratadas, a ANEEL lançará mão, como fez no ano passado, de universidades e das agências reguladoras estaduais para executar a fiscalização nas concessionárias do setor. A fiscalização junto às concessionárias (bem como de quase 700 centrais geradoras) incluiu não apenas a análise do desempenho econômico, mas também os aspectos técnicos e de prestação de serviços de geração e de distribuição.
