Fonte: ANEEL
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL

NOTA INFORMATIVA

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL divulga hoje Relatório contendo os Indicadores de Qualidade do Fornecimento de Energia Elétrica referentes aos anos de 1996, 1997 e 1998. A publicação traz informações, de responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica, que indicam a qualidade dos serviços prestados, por concessionárias e regiões.
A divulgação desses dados, que serão tornados permanentemente disponíveis em versão completa na página da ANEEL na Internet (www.ANEEL.gov.br), é o resultado de esforço que vem sendo feito pela Agência no sentido de aperfeiçoar os indicadores de qualidade do serviço. As novidades são a antecipação da divulgação dessas informações em cerca de seis meses, em relação ao período anterior, e a melhoria da sua apresentação, que permite melhor entendimento das informações. Até o fim ao ano, a defasagem entre o mês de referência dos dados e a sua divulgação não deverá ultrapassar dois meses.
É atribuição da ANEEL fiscalizar a qualidade dos serviços de energia elétrica e também estimular sua melhoria. Os indicadores apresentados são estabelecidos pela Portaria DNAEE 046/78 e permitem conhecer a qualidade do serviço prestado a um determinado conjunto de consumidores.
Padrões mais rígidos para aferir a qualidade dos serviços foram introduzidos nos novos Contratos de Concessão, o que permitiu aprimoramentos como, por exemplo, as periodicidades mensal, trimestral e anual na apuração dos índices e a introdução de penalidades em função do não cumprimento dos parâmetros de qualidade. Outra novidade é aplicação obrigatória de índices de qualidade para consumidores com demanda acima de 3 MW (DIC – Duração de Interrupção por Consumidor e FIC – Freqüência de Interrupção por Consumidor), que passam ser coletados mensalmente a partir deste ano.
No Relatório 1996/1998 estão disponíveis os indicadores DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Consumidor), que exprimem o espaço de tempo em que, em média, houve interrupção do fornecimento de energia elétrica para cada grupo de consumidores, e FEC (Freqüência Equivalente de Interrupção por Consumidor), que representa o número de interrupções que, em média, cada consumidor do conjunto considerado sofreu.
A análise dos índices DEC e FEC no período 1996/1998 revela tendência global de melhoria nos serviços prestados ao consumidor, com a redução do tempo e da freqüência das interrupções do fornecimento de energia elétrica, notadamente na relação entre os números de 1997 e 1998.