Fonte: ANEELAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
NOTA INFORMATIVA
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL assina, amanha (22/09), em Brasília (DF), Contrato de Concessão de Geração com a Companhia de Geração de Energia Elétrica Paranapanema. O evento acontecerá no auditório da ANEEL, às 11h.
A Cia. Paranapanema é resultado da cisão da Companhia Energética de São Paulo – CESP, cujas ações foram colocadas a leilão em 28 de julho passado, sendo vencedora a Duke Energia do Sudeste Ltda. Na ocasião, a Duke pagou R$ 1,239 bilhão pela empresa, com ágio de 90,21% sobre o valor mínimo estipulado (R$ 651 milhões).
O Contrato de Concessão define a operação da Cia. Paranapanema na condição de Produtor Independente (segundo o estabelecido na Lei 9648/98), e regula a exploração dos potenciais hidrelétricos num prazo de vigência de 30 anos, prorrogável a critério da ANEEL. A nova concessionária estará sujeita à fiscalização da ANEEL e ao cumprimento da legislação ambiental e de recursos hídricos.
O Contrato prevê também que a Cia. Paranapanema deverá efetuar o pagamento pelo uso do bem público das usinas hidrelétricas de sua área de concessão, pelos próximos cinco anos, cujos valores anuais ficaram assim fixados: UHE Jurumirim – R$ 442 mil, UHE Chavantes – R$ 1,528 milhão, UHE Salto Grande – R$ 456 mil, UHE Capivara – R$ 2,674 milhões, UHE Taquaruçu – R$ 1,859 milhão, UHE Rosana – R$ 1,610 milhão.
Outra exigência contida no Contrato de Concessão é que a Paranapanema deverá expandir seu parque gerador, nos próximos oito anos, em no mínimo 15% (334 MW), com a implantação de novos empreendimentos no Estado de São Paulo, atendendo à crescente demanda por energia elétrica.
A concessionária é uma das maiores geradoras brasileiras, com uma participação de aproximadamente 5% na geração nacional, com centrais hidrelétricas situadas no Estado de São Paulo e Paraná. A Paranapanema possui oito usinas, todas ao longo do rio Paranapanema, totalizando 29 unidades geradoras (turbinas) e representando uma potência instalada de 2.300 MW. A energia gerada pela Paranapanema é distribuída às seguintes concessionárias: Eletropaulo Metropolitana, Bandeirante, CPFL, ELEKTRO, Caiuá, Santa Cruz e Vale Paranapanema.
