Fonte: ANEEL AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL

NOTA A IMPRENSA

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL assinou hoje, em Brasília (DF), Contrato de Concessão de Geração com a Empresa Ponte de Pedra Energética S.A., vencedora da licitação do Aproveitamento Hidrelétrico Ponte de Pedra (AHE), realizada pela ANEEL em 30 de junho de 1998.
A Empresa Ponte de Pedra é formada pela Inepar (15%), Servix Engenharia (28%), Cigla Construtora Impregilo e Associados S. A. (28%) e Constran Construção e Comércio (29%). A data prevista para a entrada em funcionamento da primeira turbina da Usina Hidrelétrica Ponte de Pedra é abril de 2004.
O aproveitamento hidrelétrico está localizado no rio Corrente, na divisa dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A usina Ponte de Pedra irá gerar 176 MW, reforçando o suprimento de energia para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Será formado um reservatório de 14,5 km², que cobrirá parte dos municípios de Sonora (MS) e Itiquira (MT).
A Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, de aproximadamente R$ 113 mil por mês, será dividida entre os municípios de Sonora (MS) e Itiquira (MT), além dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A construção da usina gerará cerca de 350 empregos diretos e 700 indiretos.
O Contrato de Concessão prevê que os trabalhos de construção da usina deverão ser realizados num prazo máximo de 54 meses. O contrato estabelece, também, que a concessão é válida por 35 anos, renovável por igual período. Pelo pagamento referente à outorga da concessão, a partir do quinto ano após a assinatura do contrato, a empresa recolherá R$ 454,7 milhões, pagos em parcelas anuais de acordo com a fórmula estipulada no Contrato de Concessão.
Em até 90 dias após a assinatura do contrato, a concessionária deverá ressarcir a ENERSUL – Empresa Energética de Mato Grosso do Sul e a Itamarati Agropecuária os custos dos estudos de engenharia (inventário, viabilidade técnica e relatórios ambientais) desenvolvidos antes da licitação do AHE.