Fonte: ANEEL A ANEEL autorizou a Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda (Certel) a construir a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Forqueta, no rio Forqueta, entre os municípios gaúchos de Putinga e São José do Herval. A usina terá 4,5 MW de potência e, segundo o cronograma de obras, está prevista para entrar em operação em dezembro de 2001. PCHs são usinas hidrelétricas de pequeno porte, com potência instalada de até 30 MW.
Esta nova usina será beneficiada com a isenção total de pagamento pelo uso das linhas de transmissão e sistemas de distribuição de energia, de acordo com a recente resolução da ANEEL que concede essa vantagem às PCHs que entrarem em funcionamento até 31 de dezembro de 2003.
Uma das obrigações da Certel é providenciar, até o final de maio de 2000, a Licença de Instalação Ambiental, documento expedido pelas autoridades ambientais do Rio Grande do Sul e imprescindível para o início das obras. A cooperativa, por meio dessa autorização, enquadra-se como ‘Autoprodutor de Energia’ e, desta forma, submete-se à fiscalização da ANEEL e deve cumprir a legislação do setor elétrico.
Com a PCH Salto Forqueta, a Certel irá explorar o potencial hidráulico para uso de seus associados, reduzindo a aquisição de energia de terceiros. Segundo estimativas, a empresa deverá investir cerca de R$ 8,5 milhões na construção da usina, inclusive subestação e linhas de transmissão.
‘É uma das nossas prioridades incentivar o crescimento das PCHs’, afirmou o diretor da ANEEL, José Mário Miranda Abdo. ‘Os requisitos para se construir uma PCH são bem mais simples, o que as torna mais viáveis. Com os descontos nas tarifas de transmissão, as PCHs ficam mais competitivas. Além disso, produzem menor impacto ambiental’, comentou Abdo.
Nos últimos anos, a ANEEL tem estimulado o crescimento das PCHs em todo o país. Em 1998 e 1999, entraram em operação 104,75 MW provenientes das Pequenas Centrais Hidrelétricas. Nesse período, a Agência concedeu outorgas de autorização para diversos empreendedores que totalizam 361,91 MW. Essas usinas estarão em funcionamento nos próximos anos. A meta da ANEEL , em 2000, é autorizar PCHs num total de 500 MW, sendo que empreendimentos somando 234 MW já se encontram em fase final de análise.
