Fonte: ANEELANEEL autoriza nova PCH no Rio Grande do Sul
A ANEEL autorizou a Cooperativa Regional de Eletrificaçao Teutônia Ltda (Certel) a construir a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Forqueta, no rio Forqueta, entre os municípios gaúchos de Putinga e Sao José do Herval. A usina terá 4,5 MW de potência e, segundo o cronograma de obras, está prevista para entrar em operaçao em dezembro de 2001. PCHs sao usinas hidrelétricas de pequeno porte, com potência instalada de até 30 MW.
Esta nova usina será beneficiada com a isençao total de pagamento pelo uso das linhas de transmissao e sistemas de distribuiçao de energia, de acordo com a recente resoluçao da ANEEL que concede essa vantagem às PCHs que entrarem em funcionamento até 31 de dezembro de 2003.
Uma das obrigaçoes da Certel é providenciar, até o final de maio de 2000, a Licença de Instalaçao Ambiental, documento expedido pelas autoridades ambientais do Rio Grande do Sul e imprescindível para o início das obras. A cooperativa, por meio dessa autorizaçao, enquadra-se como ‘Autoprodutor de Energia’ e, desta forma, submete-se à fiscalizaçao da ANEEL e deve cumprir a legislaçao do setor elétrico.
Com a PCH Salto Forqueta, a Certel irá explorar o potencial hidráulico para uso de seus associados, reduzindo a aquisiçao de energia de terceiros. Segundo estimativas, a empresa deverá investir cerca de R$ 8,5 milhoes na construçao da usina, inclusive subestaçao e linhas de transmissao.
‘É uma das nossas prioridades incentivar o crescimento das PCHs’, afirmou o diretor da ANEEL, José Mário Miranda Abdo. ‘Os requisitos para se construir uma PCH sao bem mais simples, o que as torna mais viáveis. Com os descontos nas tarifas de transmissao, as PCHs ficam mais competitivas. Além disso, produzem menor impacto ambiental’, comentou Abdo.
Nos últimos anos, a ANEEL tem estimulado o crescimento das PCHs em todo o país. Em 1998 e 1999, entraram em operaçao 104,75 MW provenientes das Pequenas Centrais Hidrelétricas. Nesse período, a Agência concedeu outorgas de autorizaçao para diversos empreendedores que totalizam 361,91 MW. Essas usinas estarao em funcionamento nos próximos anos. A meta da ANEEL , em 2000, é autorizar PCHs num total de 500 MW, sendo que empreendimentos somando 234 MW já se encontram em fase final de análise.
