Fonte: ANEELANEEL assina contrato de concessão com
Companhia Energética de Borborema – CELB

A Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL assina amanhã (04/02), o Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica com a Companhia Energética da Borborema ? CELB. A assinatura acontecerá às 11h30m na sede da agência, em Brasília.
A CELB, concessionária de capital privado, é controlada pelo Grupo Cataguazes ? Leopoldina, vencedora do processo de privatização realizado em 30 de novembro de 1999, cujo controlador acionário anterior era a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PB).
A empresa, sediada em Campina Grande, atua em mais seis municípios daquele estado (118 mil consumidores) atendendo a um consumo de 449.133 MWh, o que corresponde a 0,16% do mercado nacional.
O Contrato de Concessão, com 30 anos de duração, prevê a melhoria da qualidade do serviço, a revisão dos padrões de qualidade a cada cinco, a universalização do atendimento (inclusive as populações rurais e de baixa renda) e a aplicação de 1% da receita anual em conservação e combate ao desperdício de energia e no desenvolvimento tecnológico do setor.
As tarifas de comercialização da energia elétrica a consumidores finais serão as atualmente praticadas. As tarifas estão sujeitas a reajustes anuais, de acordo com fórmula definida no Contrato de Concessão de Distribuição, e a revisões a cada quatro anos, quando os ganhos de eficiência serão divididos com os consumidores.
Ao assinar o Contrato de Concessão com a CELB, a ANEEL totalizará 44 contratos firmados com concessionárias de distribuição. Juntas, essas empresas representam 83,86% do mercado nacional. Na região nordeste já foram assinados os contratos com a Coelba (Bahia); Energipe (Sergipe); Cosern (Rio Grande do Norte) e Coelce (Ceará).

Dados complementares:

? Leilão realizado em 30/11/99 no qual foram vendidas 81.815.187 ações equivalentes a 73,28% do capital social da empresa. A Cataguazes-Leopoldina arrematou as ações pelo preço mínimo ( R$ 87,3 milhões)
? A CELB foi criada em setembro de 1966, em substituição ao Departamento Autônomo de Serviços, como sociedade de economia mista.
? A área de concessão da CELB abrange os municípios de Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Queimadas, Boa Vista e Fagundes, todos na Paraíba.
? O município de Campina Grande é o principal mercado consumidor da CELB, representando 90% da participação no consumo.