Fonte: ANEELConcessionárias gaúchas reajustam tarifas de energia elétrica em 9%
A partir de hoje (19/04), a tarifa de energia elétrica dos municípios atendidos pela RIO GRANDE ENERGIA (RGE) e AES-SUL, concessionárias gaúchas de energia elétrica, será reajustada, em média, em 9,55%. O reajuste, homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi de 9,53% para a RGE e 9,58% para a área de concessão da AES. Os reajustes estão publicados no Diário Oficial de hoje.
Esses reajustes seguem as regras estabelecidas no Contrato de Concessão, assinado entre as empresas e a ANEEL em novembro de 1997, no qual as duas concessionárias têm direito, anualmente, a um reajuste tarifário e, cada quatro anos, a uma revisão tarifária, momento em que se poderá repartir, com os consumidores, os ganhos de produtividade obtidos pelas concessionárias.
A área de concessão da AES-SUL engloba 113 localidades gaúchas (entre elas Canoas, Santa Maria, Uruguaiana e Santa Cruz do Sul), atendendo a 900 mil unidades de consumidores (residências, indústrias, comércio, áreas rurais, etc.), sendo 727 mil unidades residenciais. O consumo total na área da AES, em 1999, atingiu 6,798 milhões MWh. Já a RGE, cujo consumo foi de 5,236 milhões MWh em 1999, atende a 938 mil unidades de consumidores, sendo 700 mil residências, localizadas em 243 municípios (entre eles Caxias do Sul, Gavataí, Passo Fundo e Bento Gonçalves).
A proposta das empresas para a homologação dos reajustes tarifários passou pela análise técnica da ANEEL, que leva em conta custos gerenciáveis e não gerenciáveis como energia comprada, custos da Conta de Consumo Combustível (CCC), da Reserva Global de Reversão (RGR) e o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas.
Adicionalmente, por determinação legal e contratual, foi concedida revisão de 1% correspondente à elevação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) de 2% para 3%. A estrutura tarifária atual das concessionárias não sofreu qualquer alteração, sendo mantidos os subsídios para os consumidores de baixa renda e para os consumidores rurais.
