Fonte: ANEELANEEL patrocina congresso
de regulação em Salvador
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, José Mário Miranda Abdo, participa, neste domingo (2/7), da solenidade de abertura do 1º Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos, no Centro de Convenções de Salvador (BA), às 20h. O evento, promovido pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos da Bahia (Agerba), está sendo patrocinado pela ANEEL e outras instituições regulatórias brasileiras. O congresso vai até o dia 5 de julho.
?É um evento importantíssimo do ponto de vista da consolidação dessa nova cultura regulatória no nosso país, que tem por objetivo final garantir que todos tenha energia elétrica de qualidade. Precisamos, efetivamente, discutir o papel das agências nacionais e estaduais dentro do novo modelo do setor energético. Além disso, estaremos apresentando à sociedade as principais realizações da ANEEL nesses dois anos e meio de existência?, adiantou José Mário.
Além da cerimônia de abertura, o diretor-geral da ANEEL participará, na tarde da segunda-feira (3/7) da Mesa Redonda ?Autonomia e Legitimidade da Ação Reguladora?, no qual enfocará o trabalho da Agência no estado da Bahia e nos demais estados da Federação. ?A ANEEL, juntamente com as demais agências, constitui um novo modelo de organização pública, estando na dianteira do processo de reforma do Estado?, acredita Abdo.
Os participantes do 1º Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos poderão visitar o estande da ANEEL, que terá como tema ?O Sistema de Ouvidoria e a Descentralização de Atividades?. O visitante passará por três estágios ao entrar no estande da ANEEL. No primeiro momento, o usuário conhecerá alguns dos direitos do consumidor de energia elétrica, apresentado em forma de audiovisual.
Na segunda etapa, o visitante terá acesso a dois mapas do Brasil, um contendo a localização das 78 concessionárias de energia elétrica e outro sobre as agências estaduais conveniadas à ANEEL. Ao final, o usuário passará pelo atendimento da Ouvidoria, onde poderá conferir as atividades desenvolvidas pela fiscalização da ANEEL e como a Agência vem solucionando as principais reclamações dos consumidores. Na ocasião, estará sendo distribuída a cartilha ?Seus Direitos como Consumidores de Energia Elétrica?.
Descentralização – Na Bahia, a ANEEL possui convênio de cooperação e de descentralização com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão que executará parte das atribuições da ANEEL no âmbito do estado da Bahia, como a fiscalização dos serviços de energia elétrica e ouvidoria.
?A descentralização é um dos princípios da ANEEL, uma vez que possibilita que as ações de fiscalização sejam mais eficientes e aproxima a ANEEL dos consumidores?, afirmou José Mário Abdo. O convênio, assinado entre a ANEEL e a Agerba em 2 de junho passado, prevê o repasse de R$ 5,8 milhões durante os cinco anos de vigência.
