Fonte: ANEELANEEL assina Contrato de Concessão
para construção da Usina de Ourinhos

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), José Mário Miranda Abdo, e os diretores da Ourinhos Energia S.A., Carlos Lourenço e Telmo Porto, assinaram agora há pouco, na sede da Agência, em Brasília, o Contrato de Concessão de Geração para a construção e exploração da futura UHE Ourinhos.
A usina será construída no rio Paranapanema, entre os municípios de Ourinhos-SP e Jacarezinho-PR. O Contrato de Concessão assinado hoje estabelece os direitos e obrigações da concessionária, além do cronograma de obras que será fiscalizado pela equipe da ANEEL. A operação comercial da primeira turbina está prevista para 31 de maio de 2003. Para a construção da UHE Ourinhos (44 MW de potência instalada), a concessionária deverá investir R$ 70 milhões, gerando 3 mil empregos diretos e indiretos.
?As expectativas de investimentos no setor elétrico são mais favoráveis do que em outros setores da infra-estrutura. Este é apenas o primeiro dos projetos do nosso grupo nessa área. Já temos outros quatro projetos de PCHs em análise pela ANEEL?, destacou Telmo Porto.
O consórcio Gomes Lourenço/Augusto Velloso/Tejofran/Telar, vencedor da licitação ocorrida no dia 4 de novembro passado, ofereceu, pela outorga, pagamento de R$ 89 mil anuais, para o período compreendido entre o 5º e o 35º ano do prazo da concessão (o que significa R$ 2,759 milhões por todo o período de 31 anos).
Quando em funcionamento, os dois municípios atingidos pela formação do reservatório, além dos estados do Paraná e de São Paulo, receberão recursos da ordem da R$ 243 mil por ano como Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos, além dos tributos. A energia gerada pela usina será suficiente para atender a cerca de 600 mil habitantes.