ANEEL assina Contrato de Concessão para construção da Usina de Itumirim

Fonte: ANEELANEEL assina Contrato de Concessão
para construção da Usina de Itumirim

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), José Mário Miranda Abdo, assinará, nesta quarta-feira (26/7), às 15h, em Serranópolis (GO), com os diretores da Companhia Energética Itumirim, o Contrato de Concessão de Geração para a construção e exploração da futura Usina Hidrelétrica (UHE) Itumirim. A central geradora, com 50 MW de potência instalada, será construída no rio Corrente, entre os municípios de Serranópolis e Aporé, no sudoeste goiano.
O Contrato de Concessão a ser firmado amanhã estabelece os direitos e obrigações da concessionária, além do cronograma de obras que será fiscalizado pela equipe da ANEEL. A operação comercial da usina está prevista para até julho de 2005. Para a construção da UHE Itumirim, a concessionária deverá investir R$ 100 milhões, gerando 3 mil empregos diretos e indiretos.
O consórcio Geoserv/Elmo/Atlanta, vencedor da licitação ocorrida em janeiro passado, ofereceu, pela outorga, pagamento de R$ 703 mil anuais, para o período compreendido entre o 6º e o 35º ano do prazo da concessão (o que significa R$ 21,090 milhões por todo o período de 31 anos). Esses recursos são recolhidos ao Tesouro Nacional.
Quando a usina estiver em operação, os três municípios beneficiados pela formação do reservatório (Serranópolis, Aporé e Chapadão do Céu), além do estado de Goiás, receberão recursos da ordem da R$ 400 mil por ano, durante 35 anos, como Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos, além dos tributos. A energia gerada pela usina será suficiente para atender a cerca de 700 mil habitantes, considerando-se um padrão de consumo médio de 175 kWh/mês por residência.
O empreendimento será interligado ao sistema Sul/Sudeste/Centro-Oeste. As instalações de transmissão de interesse restrito incluem uma linha de 138 kV que interligará a usina à rede, com 115 km de extensão, e demandará um investimento adicional de R$ 4,7 milhões, de responsabilidade também da concessionária.