Fonte: ANEELExtrato da Reunião da Diretoria da ANEEL
Realizada em 29 de agosto de 2000
1. Autorização para PRODUTOR INDEPENDENTE:
Térmica 1 ?Norte Fluminense S/A- UTE Norte Fluminense, composta por três geradores de 255 MW, totalizando 765 MW de potência instalada, localizada em Macaé-RJ, movida a vapor e a gás natural (fornecido pela Riogás), com entrada em operação da primeira unidade até setembro de 2003.
Térmica 2 – EnergyWorks do Brasil Ltda – UTE Rhodia Paulínia, composta por um turbogerador, a gás, de 10,40 MW, existente, e mediante a implantação de duas ampliações, a primeira composta por um turbogerador a gás de 24,80 MW e um turbogerador a vapor de 7,20 MW, e a segunda por uma unidade turbogeradora a gás de 116,00 MW, totalizando 158,40 MW de potência instalada, em ciclo combinado, utilizando como combustível Gás Natural, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. A primeira fase entra em operação até dezembro de 2001. Setembro de 2002.
Térmica 3 ? EnergyWorks do Brasil Ltda ? UTE Rhodia Santo André, composta por um turbogerador a gás, de 10 MW, já existente, e mediante a implantação de um turbogerador de 38,54 MW e um turbogerador a vapor de 15 MW, totalizando 63,54 MW de potência instalada, em ciclo combinado para cogeração, utilizando como combustível Gás Natural, localizada em Santo André, São Paulo. Operação comercial prevista para atré fevereio de 2002
2. Autorização para AUTOPRODUTOR:
Fumaça – Alcan Alumínio do Brasil Ltda – PCH Fumaça, com 10 MW de potência instalada, localizada no rio Gualaxo do Sul, na bacia hidrográfica do rio Doce, município de Mariana, Minas Gerais, com entrada em operação da primeira unidade até 1o de julho de 2002. Com a implantação da referida PCH, a Alcan utilizará essa energia no horário de ponta, reduzindo os gastos com energia comprada neste horário.
Caldeirões – Alcan Alumínio do Brasil Ltda – PCH Caldeirões, com 15 MW de potência instalada, localizada no rio Gualaxo do Sul, na bacia hidrográfica do rio Doce, município de Barra Longa, Minas Gerais, com entrada em operação da primeira unidade até 31 de outubro de 2003. O objetivo da interessada com a implantação da referida PCH é a utilização da energia gerada em horário de ponta, evitando os gastos com energia comprada neste horário.
Morro Velho (para fins de regularização) ? Mineração Morro Velho Ltda ? PCH ?G?, com 1,44 MW de potência instalada, implantada no córrego Capitão do Mato, sub-bacia do Rio das Velhas, bacia hidrográfica do rio São Francisco, no Município de Nova Lima, Minas Gerais.
Encoberta – Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL) – PCH Cachoeira Encoberta, com 22 MW de potência instalada, localizada no rio Glória, na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, município de Muriaé, Estado de Minas Gerais, com entrada em operação da primeira unidade até 1o de julho de 2002.
3. Reagrupamentos:
Panambi ? Autorizado o reagrupamento das concessões de distribuição de energia elétrica e respectivas instalações de transmissão de âmbito próprio de que é titular a Hidroelétrica Panambi S/A (HIDROPAN), em uma única área, compreendida pelos municípios de Panambi e Condor, no Rio Grande do Sul. Também resultou deste reagrupamento a delimitação da área de atuação da COPREL, uma das maiores cooperativas de distribuição de energia elétrica em atuação no país.
Eletrocar ? Autorizado o reagrupamento das concessões de distribuição de energia elétrica e respectivas instalações de transmissão de âmbito próprio, de que é titular a Centrais Elétricas de Carazinho S/A (ELETROCAR), em uma única área, compreendida pelos municípios de Carazinho, Coqueiros do Sul, Chapada, Santo Antônio do Planalto, Colorado e Selbach, todos no estado do Rio Grande do Sul. Também resultou deste reagrupamento a delimitação da área de atuação da COPREL, uma das maiores cooperativas de distribuição de energia elétrica em atuação no país.
Ijuí ? Autorizado o reagrupamento das concessões de distribuição de energia elétrica e respectivas instalações de transmissão de âmbito próprio de que é titular o Departamento Municipal de Energia de Ijuí (DEMEI), em uma única área, compreendida pelo município de Ijuí, Rio Grande do Sul. Também resultou deste reagrupamento a delimitação da área de atuação da CERILUZ, uma das cooperativas de distribuição de energia elétrica em atuação no país.
Acre ? Autorizado o reagrupamento das concessões de distribuição de energia elétrica e respectivas instalações de transmissão de âmbito próprio, de que é titular a Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE), em uma única área, no Estado do Acre.
4. Tarifas:
Tarifas 1 – Homologação das tarifas dos Contratos Iniciais de Compra e Venda de energia elétrica celebrado entre a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e as suas supridas.
Tarifas 2 – Homologação das tarifas dos Contratos Iniciais de Compra e Venda de energia elétrica celebrado entre a Centrais Geradoras do Sul do Brasil S/A (GERASUL) e as suas supridas.
Iluminação – Homologação das Tarifas de Energia Elétrica, no Subgrupo B-4 ? Iluminação Pública, para atendimento aos consumidores de energia elétrica da Jarcel Celulose S/A que atua no Município de Almeirim, Estado do Pará.
Recurso ? A ANEEL indeferiu recurso interposto pela Companhia Energética da Borborema (CELB) sobre a Resolução que revogou a revisão tarifária decorrente da alteração da alíquota da COFINS de 2% para 3% para as tarifas de fornecimento de energia elétrica da concessionária.
Conta Certa – Autorização para a Bandeirante Energia S/A implantar o Projeto ?Conta Certa?, na sua área de concessão. Tal projeto, a ser implantado em fase experimental, permitirá que os consumidores que optarem por este tipo de faturamento pagarão durante doze meses o mesmo valor da conta de energia, baseado na média de consumo dos doze meses imediatamente anteriores à opção, o que permitirá ter uma despesa com energia previamente conhecida e igual ao longo do ano.
5. Outras Decisões:
Universalização – Realização de Audiência Pública para obter subsídios da sociedade sobre minuta de regulamento visando a eliminação da cobrança de participação financeira do consumidor nos investimentos da concessionária distribuidora de energia elétrica, para o atendimento de novas ligações, acréscimos e decréscimos de carga, dependentes ou não de obras no sistema elétrico. A minuta de regulamento ficará disponível aos interessados entre 1º de setembro e 16 de outubro. A Audiência Pública será realizada em 26 de outubro, de forma descentralizada, em parceria com as agências conveniadas estaduais.
CCC – Sub-rogação, para a empresa ELETROSSOL Centrais Elétricas Cassol Ltda., do direito de usufruir da sistemática dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), relativo à Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Monte Belo, prevista para entrar em operação em 1o de novembro de 2000, situada no rio Saldanha, em Alta Floresta D?Oeste, Rondônia, com duas unidades geradoras de 2 MW cada uma, totalizando 4 MW de potência instalada. O referido benefício é regulado pela Resolução ANEEL no 245/99 e representará, neste caso, o pagamento ao empreendedor, em 21 parcelas mensais, com recursos da CCC, do montante de R$ 5.371.907,23 (cinco milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e sete reais e vinte e três centavos), a preços de março de 1998, valor equivalente a 75% do custo de implantação empreendimento. O valor das parcelas será corrigido para a data do efetivo pagamento, que será iniciado após a entrada em operação do empreendimento.
Planejamento – Autorização para o uso do programa computacional NEWAVE para o planejamento e programação da operação no Operador Nacional do Sistema (ONS) e para o cálculo do preço da energia elétrica no Mercado Atacadista de Energia (MAE). Durante os próximos 180 dias o programa continuará disponível para todos os interessados, afim de que sejam realizados testes adicionais e emitidas sugestões visando o seu aperfeiçoamento.
COPEL 1 – Estabelecimento dos valores da receita anual permitida pela disponibilização de instalações de transmissão de energia elétrica, integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para os empreendimentos LT Foz do Chopim (Seccionamento Osório-Cascavel) e Subestação Foz do Chopim.
COPEL 2 – Estabelecimento dos valores da receita anual permitida pela disponibilização de instalações de transmissão de energia elétrica, integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para os empreendimentos Subestação Distrito Industrial de São José dos Pinhais e Subestação Bateias.
Conversão – Autorização da conversão para 500 kV dos circuitos 230 kV, transformáveis no eixo Paulo Afonso/Fortaleza, e estabelecimento das receitas anuais permitidas para instalações de transmissão de energia elétrica da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado.
Controle – Autorização para a transferência do controle acionário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), detido pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) – GUARANIANA S/A – UPTICK Participações S/A, para a empresa IBIDEM S/A.
Inclusão ? Aprovada a inclusão, na área de concessão de distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), dos municípios de Corinto, Curvelo, Gouveia e Diamantina, este último no Distrito-Sede, e os Distritos de Conselheiro da Mata, Desembargador Otoni, Extração, Inhaí, Planalto de Minas e Senador Mourão, todos no Estado de Minas Gerais.
Subsidiárias – Anuência à proposta de criação de três subsidiárias integrais pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (ELETRONORTE).
Prorrogação – Prorrogação do prazo da concessão da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para exploração da Usina Hidrelétrica Salto do Morais, com potência nominal instalada de 2,394 MW, localizada no rio Tijuco, município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
6. Balanço das Autorizações (atualizado em 30 de agosto de 2000)
Pequenas Centrais Hidrelétricas …………………………………………………… 393,3 MW
Usinas Termelétricas (combustíveis fósseis) ……………………………………. 3.814,3 MW
Usinas Termelétricas (cana e licor negro) ……………………………………….. 221,5 MW
Total das autorizações em 2000 …………………………………………………… 4.429,1 MW
Obs.: Usinas Hidrelétricas já licitadas pela ANEEL em 2000:
? Quebra-Queixo (120 MW
? Barra Grande (690 MW)
? Corumbá IV (127 MW)
