Fonte: ANEEL
ANEEL divulga edital para
novas usinas em Minas

A Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL promoverá no dia 30 de novembro leilão de onze usinas hidrelétricas na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Deste total, seis usinas serão construídas no Estado de Minas Gerais ( Picada, Capim Branco I e II, Murta, Barra do Braúna e Bocaina), gerando mais 809 MW no Estado.
O edital, com todas as informações necessárias aos investidores já está disponível no site da Agência (www.ANEEL.gov.br), assim como os prazos e os valores mínimos para o leilão. A pré-qualificação será no dia 9 de novembro, quando as empresas interessadas deverão entregar documentos jurídicos,contábeis,técnicos, fiscais e econômico-financeiros. Em 17 de novembro serão divulgadas as empresas habilitadas a concorrer. As usinas que serão leiloadas em Minas Gerais são as seguintes:
1. Complexo Energético Capim Branco – Capim Branco I (240 MW) e Capim Branco II (210 MW), localizadas no rio Araguari, em Minas Gerais, entre os municípios de Uberlândia e Araguari. O investimento necessário para a construção das duas usinas é de R$ 577,9 milhões. O lance mínimo do leilão, referente ao valor da outorga pelo uso do bem público à União, foi fixado em R$ 1.615.000,00 anuais, pagos do 7º ao 35º ano da Concessão. A energia gerada pelo Complexo Energético Capim Branco (450 MW no total) será suficiente para abastecer uma população de 5,4 milhões de habitantes quando entrar em operação, o que está previsto para até seis anos depois da assinatura do Contrato de Concessão. Durante a construção, a estimativa é que sejam gerados 3.2 mil empregos diretos e indiretos. Outro benefício é o pagamento da Compensação Financeira, referente a área alagada dos municípios. Para Capim Branco I é de R$ 1.789.953,80/ano e para Capim Branco II é de R$ 1.512.799,66/ano.
2. Bocaina (150 MW), situada no rio Paranaíba, entre os estados de Goiás e Minas Gerais, municípios de Abadia dos Dourados (MG) e Davinópolis (GO). O investimento necessário para a construção é de R$ 638,6 milhões. O lance mínimo do leilão é de R$ 1.323.000,00, pagos do 8º ao 35º ano da Concessão, referente ao valor da outorga pelo uso do bem público. A energia gerada pela usina será suficiente para abastecer uma população de 4,5 milhões de habitantes quando entrar em operação, o que está previsto para até sete anos após a assinatura do Contrato de Concessão. Durante a construção da usina, a estimativa é que sejam gerados 1.5 mil empregos diretos e indiretos. O pagamento de compensação financeira referente à área alagada dos municípios é R$ 957.336,58/ano.
3. Murta (120 MW), localizada no rio Jequitinhonha, em Minas Gerais, no município de Coronel Murta. O investimento necessário para a construção da usina é de R$ 161,8 milhões. O lance mínimo do leilão é de R$ 320.000,00, pagos do 6° ao 35° ano da Concessão, referente ao valor da outorga pelo uso do bem público. A energia gerada pela usina será suficiente para atender uma população de cerca de 1,1 milhão de habitantes quando entrar em operação, o que está previsto para até cinco anos após a assinatura do Contrato de Concessão. Durante a construção da usina, estima-se que sejam gerados 1,2 mil empregos diretos e indiretos. O pagamento da compensação financeira referente à área alagada dos municípios é de R$ 669.789,16/ano.
4. Picada (50 MW), localizada no rio do Peixe, em Juiz de Fora-MG. O investimento previsto é de R$ 72 milhões. O lance mínimo do leilão é de R$ 149.000,00, referente ao pagamento pela outorga de uso do bem público, do 7° ao 35° ano da Concessão. A usina poderá gerar energia suficiente para abastecer uma população de cerca de 500 mil habitantes. O início das operações está previsto para até cinco anos após a assinatura do Contrato de Concessão. Durante a construção da usina a estimativa é da geração de cerca de 800 empregos diretos e indiretos. O valor da compensação financeira a ser pago aos municípios com terras alagadas é de R$ 311.798,40/ano.
5. Barra do Braúna (39 MW), localizada no rio Pomba, em Minas Gerais, entre os municípios de Laranjal e Leopoldina. O investimento necessário para a construção da usina é de R$ 56,4 milhões. O lance mínimo do leilão é de R$ 122.000,00, referente ao pagamento pela outorga de uso do bem público à União, do 6º ao 35º ano da Concessão. A usina, assim que começar a operar, poderá gerar energia suficiente para abastecer uma população de cerca de 400 mil habitantes. O início das operações está previsto para cinco anos após a assinatura do Contrato de Concessão. Durante a construção estima-se que sejam criados mil empregos diretos e indiretos. O valor da compensação financeira a ser pago aos municípios com terras alagadas é de R$ 254.057,96/ano.
Além das usinas situadas em Minas Gerais, a Agência também promoverá o leilão de outras cinco usinas, localizadas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás. Juntas, as 11 novas usinas irão produzir 1.396 MW de energia. As empresas que vencerem o leilão irão investir recursos da ordem de R$ 2,3 bilhões na construção dessas usinas. Os Contratos de Concessão, que serão assinados entre a ANEEL e as empresas no dia 23 de fevereiro de