Fonte: ANEEL
ANEEL faz leilão de duas novas
usinas no Estado de Goiás
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu a data de 30 de novembro para a realização, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, do leilão de duas novas usinas hidrelétricas situadas em Goiás: Espora e Bocaina. Essas futuras usinas fazem parte do Programa de Expansão da Geração Hidrelétrica, que prevê a licitação de 31 centrais geradoras até o final de 2001.
O edital, com todas as informações (prazos e valores mínimos para o leilão), está disponível no site da Agência (www.ANEEL.gov.br) e também pode ser retirado na sede da ANEEL, em Brasília. A pré-qualificação acontecerá no dia 9 de novembro, quando as empresas entregarão documentos jurídicos, contábeis, técnicos, fiscais e econômico-financeiros. No dia 17 de novembro, a ANEEL divulgará a lista com as empresas concorrentes.
Bocaina
A futura Usina Hidrelétrica (UHE) Bocaina, com potência instalada de 150 MW, localiza-se no rio Paranaíba, entre Davinópolis-GO e Abadia dos Dourados-MG. Quando em operação, os municípios e os estados de Minas Gerais e Goiás receberão, a título de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (conforme prevê a legislação), recursos da ordem de R$ 960 mil por ano, divididos entre as partes. Segundo a ANEEL, a empresa vencedora deverá investir recursos da ordem de R$ 638,6 milhões na construção da usina.
O lance mínimo do leilão, referente ao valor da outorga pelo uso do bem público, foi fixado em R$ 1.323.000,00 anuais, pagos do 8º ao 35º ano. Até hoje, 10 empresas haviam consultado o Projeto Básico da usina, que está disponível na sede da ANEEL, entre elas a Construtora OAS, Leme Engenharia, Sadebras, Furnas e Inepar. Os 150 MW de potência a serem gerados em Bocaina são suficientes para abastecer uma população de 4,5 milhões de habitantes. Bocaina entrará em operação comercial em até 84 meses. Durante a construção, a ANEEL estima que sejam gerados 1.500 empregos diretos e indiretos.
Espora
A UHE Espora, com 32 MW de potência, está localizada no rio Corrente, entre os municípios goianos de Aporé e Serranapólis. O lance mínimo estipulado pela ANEEL para o leilão é de R$ 122 mil por ano, a serem pagos do 6º ao 35º ano. A empresa vencedora da licitação deverá investir cerca de R$ 82,2 milhões na obra da usina, que deverá entrar em operação comercial em até 60 meses após a assinatura do Contrato de Concessão.
A energia gerada pela UHE Espora será equivalente ao atendimento de uma cidade de 440 mil habitantes. Os municípios e o Estado de Goiás receberão, por ano, a título de Compensação Financeira, recursos da ordem de R$ 280 mil, a serem repartidos entre si. Serão gerados 1.000 empregos diretos e indiretos durante a construção da usina. Sete empresas, entre elas Furnas, Themag, Etesco/Ica e Inepar, já consultaram os estudos de viabilidade da UHE Espora, disponíveis no data-room da ANEEL.
Além de Bocaina e Espora, o órgão regulador também promoverá o leilão de outras nove usinas, localizadas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Juntas, as 11 novas usinas irão produzir 1.396 MW de energia. As empresas que vencerem o leilão irão investir recursos da ordem de R$ 2,3 bilhões na construção dessas usinas. Os Contratos de Concessão, que serão assinados entre a ANEEL e as empresas no dia 23 de fevereiro de 2001, terão validade de 35 anos.