Fonte: ANEELSuperintendência de Comunicação Social – SCS
Nota à Imprensa
26 de setembro de 2000

ANEEL faz leilão de usina no Rio de Janeiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu a data de 30 de novembro para a realização, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, do leilão da nova usina hidrelétrica situada no Estado do Rio de Janeiro. A futura usina de Itaocara faz parte do Programa de Expansão da Geração Hidrelétrica, que prevê a licitação de 31 centrais geradoras até o final de 2001.
O edital, com todas as informações (prazos e valores mínimos para o leilão), está disponível no site da Agência (www.ANEEL.gov.br) e também pode ser retirado na sede da ANEEL, em Brasília. A pré-qualificação acontecerá no dia 9 de novembro, quando as empresas entregarão documentos jurídicos, contábeis, técnicos, fiscais e econômico-financeiros. No dia 17 de novembro, a ANEEL divulgará a lista com as empresas concorrentes.
A futura Usina Hidrelétrica de Itaocara, com potência instalada de 195 MW, localiza-se no rio Paraíba do Sul, entre os municípios de Itaocara e Aperibé. Quando em operação, os municípios e o estado receberão, a título de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (conforme prevê a legislação), recursos de R$ 1.270.289,76 mil por ano, divididos entre as partes. Segundo a ANEEL, a empresa vencedora deverá investir recursos da ordem de R$ 288,3 milhões na construção da usina.
O lance mínimo do leilão, referente ao valor da outorga pelo uso do bem público, foi fixado em R$ 607.000,00 anuais, pagos do 8º ao 35º ano da Concessão. Os 195 MW de potência a serem gerados em Itaocara serão suficientes para abastecer uma população de cerca de 2 milhões de habitantes. A usina entrará em operação comercial em até sete anos após a assinatura do Contrato de Concessão. Durante a construção, a ANEEL estima que sejam gerados 1.500 empregos diretos e indiretos.
Além desta usina, a Agência também promoverá o leilão de outras dez usinas, localizadas nos estados de Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul. Juntas, as 11 novas usinas irão produzir 1.396 MW de energia. As empresas que vencerem o leilão irão investir recursos da ordem de R$ 2,3 bilhões na construção dessas usinas. Os Contratos de Concessão, que serão assinados entre a ANEEL e as empresas no dia 23 de fevereiro de 2001, terão validade de 35 anos.