Fonte: ANEEL
ANEEL faz leilão de três novas usinas
no Estado do Rio Grande do Sul

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu a data de 30 de novembro para a realização, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, do leilão de três novas usinas hidrelétricas gaúchas, que fazem parte do Complexo Energético Rio das Antas (Ceran): Monte Claro, 14 de Julho e Castro Alves. O vencedor do leilão terá que construir as três usinas integrantes do complexo, que juntas vão gerar 360 MW. Essas futuras usinas fazem parte do Programa de Expansão da Geração Hidrelétrica, que prevê a licitação de 31 centrais geradoras até o final de 2001.
O edital, com todas as informações (prazos e valores mínimos para o leilão), está disponível no site da Agência (www.ANEEL.gov.br) e também pode ser retirado na sede da ANEEL, em Brasília. A pré-qualificação acontecerá no dia 9 de novembro, quando as empresas entregarão documentos jurídicos, contábeis, técnicos, fiscais e econômico-financeiros. No dia 17 de novembro, a ANEEL divulgará a lista com as empresas concorrentes.
Complexo
As três usinas do Complexo Ceran estão localizadas no rio das Antas. A UHE 14 de Julho, com 130 MW de potência instalada, localiza-se entre os municípios de Nova Pádua e Nova Roma do Sul. A UHE Castro Alves (100 MW) situa-se na divisa dos municípios de Bento Gonçalves e Cotiporã. Já a UHE Monte Claro, de 130 MW de potência, será construída entre Bento Gonçalves e Veranópolis. Juntas, as três usinas produzirão 360 MW, suficientes para o abastecimento de uma população de 2 milhões de habitantes.
O lance mínimo do leilão, referente ao valor da outorga pelo uso do bem público, foi fixado em R$ 955 mil anuais, pagos do 7º ao 35º ano. Até hoje, 11 empresas haviam consultado o Projeto Básico das usinas, que está disponível na sede da ANEEL, entre elas a Construtora OAS, Leme Engenharia, Ivaí, CNEC e Etesco/Ica. O complexo entrará em operação comercial em até 72 meses. Durante a construção, a ANEEL estima que sejam gerados 2.100 empregos diretos e indiretos.
A ANEEL estima que o grupo vencedor do leilão terá que investir, na construção das três usinas, recursos da ordem de R$ 493,4 milhões. Os municípios que tiverem parte de suas áreas alagadas para a formação do reservatório dessas usinas, além do Estado do Rio Grande do Sul, receberão, a título de Compensação Financeira, cerca de R$ 1,6 milhão por ano, repartidos entre as partes de acordo com a legislação.
Geral
Além do Complexo Ceran, o órgão regulador também promoverá o leilão de outras oito usinas, localizadas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás. Juntas, as 11 novas usinas irão produzir 1.396 MW de energia. As empresas que vencerem o leilão irão investir recursos da ordem de R$ 2,3 bilhões na construção dessas usinas. Os Contratos de Concessão, que serão assinados entre a ANEEL e as empresas no dia 23 de fevereiro de 2001, terão validade de 35 anos.