Fonte: ANEELSuperintendência de Comunicação Social – SCS
Nota à Imprensa
11 de outubro de 2000

Teleconferência da ANEEL debate
regras do reajuste e da revisão tarifária

Consumidores e concessionárias de energia elétrica terão a oportunidade de discutir, no próximo dia 19 de outubro, as novas regras de reajuste e revisão tarifária propostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Nessa data, o órgão regulador estará promovendo, entre 9h e 12h, a Teleconferência ?Regulação Econômica do Setor Elétrico – Revisão e Reajuste de Tarifas?.
As imagens da teleconferência serão geradas a partir do auditório da ANEEL, em Brasília, e retransmistidas para outras 12 cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Natal, Belém e Cuiabá. Nessas capitais, o evento acontecerá nos auditórios da Embratel (veja quadro abaixo com os endereços).
Entre os temas que serão apresentados no evento, destacam-se o Fator X (que permite transferir ganhos de produtividade das empresas para reduzir tarifas), o equilíbrio econômico-financeiro, cálculo do Índice de Reajuste Tarifário (IRT), revisão periódica e extraordinária. ?A discussão desses temas propiciará à ANEEL editar normas claras de reajuste e revisão, dando mais transparência ao processo regulatório. Queremos que os agentes do setor tenham a noção correta de como isso irá acontecer?, enfatizou o diretor-geral da Agência, José Mário Miranda Abdo.
Entre as novas regras a serem definidas pela ANEEL, estão os passos que as concessionárias terão de cumprir para solicitar os reajustes e revisões, bem como os critérios que serão utilizados pela Agência para análise desses pedidos. Segundo os Contratos de Concessão, os reajustes tarifários são anuais e as revisões periódicas acontecem, em sua maioria, a cada quatro anos.
Já as revisões extraordinárias podem ser solicitadas, a qualquer momento, quando houver variações expressivas de custos das empresas. Cabe a ANEEL decidir se concede ou não o reajuste. A maioria das distribuidoras de energia elétrica passará pelo processo de revisão tarifária em 2002, quando a ANEEL definirá quanto dos ganhos de produtividade serão compartilhados com os clientes de cada empresa.
O processo de Audiência Pública, no qual a teleconferência está inserido, contou também com a promoção de um seminário, nos dias 2 e 3 de outubro, em Brasília, quando especialistas do setor, inclusive do exterior, discutiram a questão dos reajustes e revisões tarifárias das distribuidoras de energia.
No próximo dia 23 de outubro, a Agência estará disponibilizando, na Internet, minutas dos novos regulamentos sobre revisão tarifária. Essas minutas serão debatidas, em 10 de novembro, na sessão final da Audiência Pública sobre o tema. Para estimular o debate, uma Nota Técnica a respeito dos conceitos de revisão e reajuste está na Internet (www.ANEEL.gov.br) para consultas dos interessados.

Segue listagem com os auditórios nas capitais ?

Auditórios

São Paulo (SP) Rua dos Ingleses, 600 (Bela Vista)
Rio de Janeiro (RJ) Av. Presidente Vargas, 1012 ? 16º andar (Centro)
Belo Horizonte (MG) Rua Espírito Santo, 1000 (Centro)
Porto Alegre (RS) Rua Engº Afonso Cavalcante, 233 (Bela Vista)
Curitiba (PR) Rua Jaime Reis, 495 (São Francisco)
Florianópolis (SC) Praça Pereira Oliveira, 92 (Centro)
Fortaleza (CE) Av. Pontes Vieira, 1554 (Dionísio Torres)
Natal (RN) Rua Jundiaí, 383 (Tirol)
Recife (PE) Av. Agamenon Magalhães, 114 (Parque Amorim)
Salvador (BA) Rua do Carmo, 120 (Nazaré)
Belém (PA) Av. Presidente Vargas, 882 – Hilton Belém Hotel
(Campinas)
Brasília (DF) Sede do ANEEL ? SGAN 603 ? módulo I
Cuiabá (MT) Av. Rubens de Mendonça, 1718 – Paraguás Palace Hotel
(Bosque da Saúde)