Fonte: ANEELSuperintendência de Comunicação Social – SCS
Nota à Imprensa
11 de outubro de 2000

Quatro geradoras concatenam seus Contratos Iniciais com a Bandeirante Energia S/A

Os Contratos Iniciais de quatro geradoras paulistas – Duke Paranapanema, Geração Tietê, CESP e EMAE – com a Bandeirante Energia S/A foram ajustados hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Essa medida permite que as datas de reajuste dessas concessionárias fiquem sincronizadas.
As geradoras fornecem energia para a Bandeirante Energia S/A, que em 23 de outubro terá reajuste tarifário, conforme prevê o Contrato de Concessão assinado entre a ANEEL e a distribuidora paulista.
As tarifas autorizadas são limites máximos, portanto, as geradoras podem praticar valores inferiores. Além disso, no caso de uma geradora conceder descontos à distribuidora, a ANEEL determina que os mesmos sejam repassados aos consumidores.
De acordo com estabelecido nos Contratos Iniciais, os aumentos refletem a variação dos custos, divididos em duas parcelas: variação da receita anual relativa a impostos e encargos (RGR, Uso do Bem Público, Compensação Financeira, Cofins, PIS, Taxa de Fiscalização, Encargos de Conexão, ONS e MAE) e variação do IGP-M dos meses de agosto e setembro (3,58%) sobre os custos gerenciáveis.
Este procedimento se dá em razão da concatenação de datas entre as geradoras, que teriam reajuste em agosto de 2001, e da distribuidora, agora em outubro de 2000.
A área atendida pela Empresa Bandeirante de Energia engloba 55 municípios nas regiões da Baixada Santista, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Região Oeste do Estado de São Paulo. São cerca de dois milhões de unidades consumidoras. O último reajuste da Bandeirante (5,77%) ocorreu em 23 de outubro de 1999.

Reajustes das Geradoras

EMPRESA ÍNDICE
DUKE 3,37%
TIETE 3,26%
CESP 3,27%
EMAE 3,38%