Fonte: ANEEL
ANEEL e ECTE assinam contrato de concessão
de linha de transmissão em Santa Catarina
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), José Mário Miranda Abdo, assina amanhã (1º/11), às 15 horas, contrato de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica com a iniciativa privada, referente à implantação da Linha de Transmissão Campos Novos ? Blumenau, em Santa Catarina.
A solenidade terá a participação dos dirigentes da Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A (ECTE), constituída pelas empresas Schahin Engenharia Ltda, ALUSA ? Companhia Técnica de Engenharia Ltda e Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc), vencedoras da concorrência 011/1999, realizada em 14 de junho de 2000. Será assinado ainda contrato específico entre o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a ECTE para regular as condições de administração e coordenação da prestação de serviços de transmissão pela empresa.
A Linha de Transmissão Campos Novos?Blumenau, localizada em Santa Catarina, possui 252,5 km de extensão. O investimento estimado pela ANEEL para a construção da referida linha é cerca de R$ 112 milhões, resultando numa receita anual prevista de R$ 23,9 milhões (deságio de 30,75% em relação ao valor máximo estipulado pela ANEEL, o que representa uma menor tarifa ao consumidor final). O início da operação comercial está programado para o 1º trimestre de 2002. O prazo de concessão é por 30 anos, prorrogável por igual período.
Durante a construção da linha de transmissão (16 meses), serão gerados cerca de 400 empregos, beneficiando as famílias e a economia dos municípios vizinhos ao trajeto da Linha de Transmissão.
Esse é o segundo contrato de concessão de novas linhas de transmissão assinado entre a ANEEL e a iniciativa privada. O primeiro, firmado em 12 de maio passado com a Empresa de Transmissão de Energia do Oeste Ltda (ETEO), permitirá a construção da Linha de Transmissão Taquaruçu-Assis-Sumaré, em São Paulo, com 509 km.
Além das linhas de transmissão, o órgão regulador também promove licitações de novas subestações. A primeira delas, licitada este ano, foi a Subestação Itajubá 3, cujo contrato de concessão foi assinado com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) em 4 de outubro último. Na ocasião, a Cemig ofertou proposta de receita anual 32,85% menor que o estipulado pela ANEEL.
Até o final de novembro, a ANEEL deverá licitar outros três trechos de linhas de transmissão, totalizando 1.571 km: Grupo A ? Expansão da Interligação Sul/Sudeste (Curitiba-PR a São Paulo-SP), com 328 km; Grupo B ? Linha de Transmissão Tucuruí-Vila do Conde (Pará), com 323 km; e Grupo C ? Expansão da Interligação Norte/Nordeste (Tucuruí-PA a Presidente Dutra-MA), com 920 km. Esses três empreendimentos, juntos, demandarão investimentos privados da ordem de R$ 1,158 bilhão.
