Fonte: ANEELANEEL assina convênio com CNPq

Estimular a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relacionadas ao setor elétrico. Esta é uma das atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a sua operacionalização será firmada através de convênio assinado hoje (24/11), às 11h, com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) .
O evento, que acontece na sede da Agência, em Brasília, conta com as presenças do presidente do CNPq, Evando Mirra Silva e dos coordenadores, Celso Costa e Mário Olavo Carvalho.
O convênio irá permitir que a ANEEL avalie e acompanhe os programas de pesquisa e desenvolvimento das empresas do setor elétrico, contando com o apoio especializado do CNPq. Esses recursos são provenientes da exigência contratual e legal de aplicação mínima, pelas empresas do setor elétrico, de 1% da receita líquida em P&D e Eficiência Energética.
De 1999 a 2000 as distribuidoras de energia aplicaram mais de 40 milhões em projetos de P&D e Eficiência Energética. Estima-se que para os próximos cinco anos os recursos sejam da ordem de R$ 2 bilhões.
A Lei 9.991/2000 indicou uma diretriz para esta direção, reforçando a iniciativa que a ANEEL vem desenvolvendo desde sua criação.
O Convênio que se celebra entre a ANEEL e o CNPq está inserido na política de parcerias que beneficia e defende os interesses do cidadão. Do mesmo modo que, para eficiência energética conta com apoio do PROCEL, para P&D a ANEEL passa a contar com a parceria do CNPq.
Haverá também uma maior aproximação da ANEEL com as universidades do país e centros de pesquisa. A infra-estrutura material e o pessoal necessários para a viabilização do convênio serão disponibilizados pelo CNPq, que irá criar na Internet um ambiente de troca de experiências entre agentes do setor, estudantes, empresários e pesquisadores. O CNPq é um fundação vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia que tem por finalidade promover e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.
O convênio tem um prazo de vigência de cinco anos e o valor total previsto para sua operacionalização é de R$ 6 milhões. O Conselho, com 49 anos de experiência, conta com um quadro de cerca de 40 mil consultores especialistas em todas as áreas do conhecimento.