Fonte: ANEEL

Três distribuidoras da região Norte têm suas tarifas de energia elétrica reajustadas

O Diário Oficial desta quinta-feira (30/11) traz os índices de reajuste tarifário de três distribuidoras de energia elétrica da região Norte: Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Esses reajustes foram homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Os índices de reajuste (ver tabela abaixo) serão aplicados em duas parcelas: a primeira amanhã (30/11), e a segunda a partir do dia 7 de fevereiro de 2001. O motivo do parcelamento é a vinculação aos reajustes ocorridos nas tarifas de geração da Eletronorte, realizados em agosto de 2000, supridora dessas empresas. Naquela ocasião, o reajuste da Eletronorte foi concedido também em duas etapas.

As propostas de reajuste encaminhadas pelas concessionárias passaram pela análise técnica da ANEEL, que levou em conta custos operacionais específicos de compra de energia elétrica, custos de serviços do sistema, encargos da Conta de Consumo de Combustível (CCC), Reserva Global de Reversão (RGR) e a taxa de fiscalização, bem como a elevação da alíquota de 2% para 3% da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os reajustes dessas concessionárias foram autorizados com base na Portaria Interministerial nº 152, de 17 de maio de 2000, uma vez que as empresas em questão não possuem Contrato de Concessão assinado com a ANEEL. O último reajuste tarifário dessas distribuidoras ocorreu em junho de 1999 e foi, em média, de 12,14%.

Alta tensão

A ANEEL também autorizou o reajuste das tarifas praticadas junto aos consumidores em alta tensão (acima de 230.000 volts) atendidos diretamente por duas geradoras: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Esses clientes são, em geral, empresas de eletrointensivos (extração mineral e de transformação de alumínio, por exemplo) e que necessitam de atendimento em elevada tensão. Os reajustes homologados para os clientes em alta tensão, também em duas parcelas, são os seguintes:
? Eletronorte ? 13,49% amanhã e 3,70% em 07/02/2001, totalizando 17,19%;
? CHESF ? 13,86% amanhã e 4,78% em 07/02/2001, totalizando 18,64%.

Empresa Nº de Consumidores Municípios atendidos Parcela I
(30.11.2000) Parcela II
(07.02.2000) Reajuste total
Ceron (Rondônia) 282.656 52 8,86% 1,44% 10,30%
CEA
(Amapá) 95.132 16 8,54% 1,72% 10,26%
Eletroacre (Acre) 255.977 22 8,09% 1,05% 9,14%