Fonte: ANEELANEEL assina Contrato de Concessão
para construção da Usina Corumbá IV
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) assina, nesta sexta-feira (8/12), às 11h, no município de Luziânia (GO), Contrato de Concessão para a construção da nova Usina Hidrelétrica Corumbá IV. O evento acontecerá no local onde será construída a barragem (no Km 33, Rodovia GO-010). Participarão do evento o ministro Rodolpho Tourinho, do Ministério de Minas e Energia, os governadores de Goiás, Marconi Perillo Júnior, e do Distrito Federal, Joaquim Domingos Roriz, e o diretor-geral da Agência, José Mário Miranda Abdo.
O contrato será assinado com os representantes da Corumbá Concessões S.A., empresa formada pelo Consórcio Usina Corumbá IV (empresas Via Engenharia S.A. e Companhia Energética de Brasília – CEB), vencedor do leilão promovido pela ANEEL em 11 de agosto. No leilão, o grupo vencedor ofereceu o maior lance (R$ 415 mil por ano) pela outorga, representando um ágio de 107% sobre o preço mínimo estabelecido pelo órgão regulador (R$ 200 mil por ano). Ao todo, o consórcio pagará R$ 12,865 milhões ao Tesouro Nacional pelo direito de construir e explorar a usina ao longo dos 31 anos do Contrato de Concessão.
A nova usina hidrelétrica será construída no rio Corumbá, no município de Luziânia (GO), e demandará investimentos privados da ordem de R$ 250 milhões. A central geradora terá 127 MW de potência instalada e vai gerar energia suficiente para atender cerca de 1,4 milhão de habitantes. Além da geração de energia, a hidrelétrica também vai contribuir para o futuro abastecimento de água da região geo-econômica do entorno do Distrito Federal, com ganhos para os setores de turismo e lazer nos municípios de Abadiânia, Alexânia, Corumbá de Goiás, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Silvânia e Valparaíso de Goiás. A usina deverá entrar em operação, no máximo, até 48 meses após a assinatura do Contrato de Concessão com a ANEEL.
Para os municípios goianos beneficiados pela formação do reservatório (Alexânia, Abadiânia, Santo Antônio do Descoberto, Silvânia e Luziânia), serão repassados R$ 708 mil/ano, o que totalizará R$ 21,9 milhões ao longo do Contrato de Concessão, referentes à Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos, recursos que representarão mais escolas e mais investimentos em saúde para os moradores dos municípios. As obras de construção da hidrelétrica vão gerar 4.500 empregos diretos e indiretos.
Esse é o sexto Contrato de Concessão de novas usinas hidrelétricas assinado, este ano, entre a ANEEL e os consórcios vencedores dos leilões. Já foram assinados os contratos para a construção das usinas hidrelétricas Itumirim – 50 MW (GO), Candonga – 95 MW (MG), Ourinhos – 44 MW, Irapé – 360 MW (MG) e Campos Novos -880 MW (SC/RS).
No dia 30 de novembro, a ANEEL promoveu na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro o leilão de dez novas usinas (com 1.246 MW de potência) localizadas em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro, que demandarão cerca de R$ 3,6 bilhões de investimentos privados. No próximo dia 11 de dezembro, será assinado o Contrato de Concessão da Usina Hidrelétrica Quebra-Queixo (120 MW), localizada no rio Chapecó, em Santa Catarina. Em 2001, a Agência vai leiloar, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, outros 17 aproveitamentos hidrelétricos, localizados em diversas partes do país, totalizando 7.254 MW.
