Fonte: ANEELANEEL assina Contrato de Concessão
para construção da Usina Quebra Queixo-SC
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) assina, na próxima segunda-feira (11/12), às 10:30h, na sede da Agência, em Brasília-DF, Contrato de Concessão para a construção da nova Usina Hidrelétrica Quebra Queixo, em Santa Catarina. Assinarão o contrato o diretor-geral da ANEEL, José Mário Miranda Abdo, e os diretores da Companhia Energética Chapecó (CEC).
A nova usina hidrelétrica será construída no rio Chapecó (Bacia do Rio Uruguai), entre os municípios catarinenses de Ipuaçu e São Domingos, e terá potência de 120 MW, fornecendo energia suficiente para abastecer cerca de 1,2 milhão de habitantes. A central geradora entrará em operação comercial em, no máximo, 48 meses após a assinatura do Contrato de Concessão, gerando cerca de 1.350 empregos diretos e indiretos. A ANEEL estima que, para a construção da usina, serão necessários investimentos da ordem de R$ 152 milhões.
Outro benefício gerado pelo empreendimento será o recolhimento, quando em operação comercial, de aproximadamente R$ 300 mil por ano, referente à Compensação Financeira pela utilização dos recursos hídricos, recursos que representarão mais escolas e mais investimentos em saúde para os moradores dos municípios que terão parte de suas áreas alagadas para a formação do reservatório da usina. Além da geração de energia, a hidrelétrica trará diversos benefícios para os setores de turismo e lazer nos municípios de São Domingos e Ipuaçu, movimentando a economia da região vizinha.
Leilão
A Cia. Chapecó, que integrava o Consórcio Chapecó/Quebra Queixo, foi a vencedora da licitação (na modalidade de leilão) promovida pela ANEEL em 19 de junho. O consórcio era constituído pelas empresas Construtora Queiroz Galvão S.A., Construtora Barbosa Mello S.A. e Desenvix S.A. No leilão, o grupo vencedor ofereceu o maior lance (R$ 2.050.000,00 por ano) pela outorga, representando um ágio de 1.200% sobre o preço mínimo estabelecido pelo órgão regulador, fixado em R$ 170.000,00 por ano. Esse foi o maior ágio registrado em leilões da Agência.
Ao todo, o consórcio pagará, ao Tesouro Nacional, R$ 61,5 milhões pelo direito de construir e explorar a usina ao longo dos 35 anos do Contrato de Concessão, pagos em parcelas anuais a partir do 6º ano após a assinatura do Contrato de Concessão, conforme prevê o edital de licitação.
Esse é o sétimo Contrato de Concessão de novas usinas hidrelétricas assinado, este ano, entre a ANEEL e os consórcios vencedores dos leilões. São elas: Itumirim – 50 MW (GO), Candonga – 95 MW (MG), Ourinhos – 44 MW, Irapé – 360 MW (MG), Campos Novos -880 MW (SC/RS) e Corumbá IV ? 127 MW (GO).
No dia 30 de novembro, a ANEEL promoveu na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro o leilão de dez novas usinas (com 1.246 MW de potência) localizadas em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro, que demandarão cerca de R$ 3,3 bilhões de investimentos privados. Em 2001, a Agência vai leiloar, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, outros 17 aproveitamentos hidrelétricos, localizados em diversas partes do país, totalizando 7.254 MW.
