Fonte: ANEELSuperintendência de Comunicação Social – SCS

Nota à Imprensa
12.03.2001

ANEEL inicia segundo processo
de revisão tarifária da Escelsa

A Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL iniciou nesta segunda-feira (12/03) o segundo processo de revisão tarifária da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A ? Escelsa, empresa distribuidora com 870 mil consumidores e que atende a 65 municípios no Espírito Santo. A revisão tarifária periódica da Escelsa acontece a cada três anos, de acordo com o contrato de concessão assinado entre a ANEEL e a empresa, em julho de 1995. Em agosto de 1998 aconteceu a primeira revisão tarifária da Escelsa, que resultou em redução de 3,4% nas tarifas pagas pelos consumidores.
A revisão tarifária é o momento no qual as concessionárias repartem, com seus consumidores, parte dos ganhos de produtividade. Após a primeira revisão, os reajustes anuais passam a ter um redutor (Fator X) na parcela referente aos custos gerenciáveis, que são corrigidos pelo IGPM. Em 1999, em decorrência da revisão tarifária do ano anterior, o redutor no IGP-M foi de dois pontos percentuais e em 2000 foi de 0,8%.
Até 2003 estão previstas revisões tarifárias em 16 empresas. Em 2004, outras 36 empresas também passarão pelo processo de revisão tarifária.
Cronograma
O processo de revisão tarifária inclui consulta pública, via Internet, além de uma audiência pública que será realizada em Vitória (ES) no mês de junho. Deverão participar do processo a concessionária, o conselho de consumidores e todos os interessados. As novas tarifas da Escelsa serão oficializadas pela ANEEL em agosto. A ANEEL divulga no Diário Oficial desta terça-feira as datas e as etapas de todo o processo:

2ª revisão tarifária da Escelsa Data
1. Período de consulta pública do relatório técnico (via internet) a ser apresentado na Audiência Pública 13/06 a 25/06/01
2. Audiência Pública a se realizar em Vitória ? ES 29/06/01
3. Publicação no Diário Oficial da Resolução da ANEEL que estabelecerá as novas tarifas 07/08/01