Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará no próximo dia 10 de julho, terça-feira, a Audiência Pública (AP 005/2001) voltada para acatar contribuições ao aprimoramento e conclusão do processo de revisão tarifária periódica da concessionária Centrais Elétricas do Espírito Santo S/A (Escelsa). A audiência ocorrerá em Vitória (ES), a partir das 13h30, nos salões Gaivota e Albatroz do Hotel Porto do Sol, localizado na Avenida Dante Michelini, número 3.957.
A revisão tarifária periódica é prevista nos contratos de concessão assinados entre a ANEEL e as distribuidoras de energia elétrica. Ocorre a cada três, quatro ou cinco anos, dependendo da empresa, e transcorre de forma independente dos reajustes tarifários anuais das concessionárias.
Os objetivos fundamentais da revisão periódica são a realização de reposicionamento das tarifas das concessionárias de forma a permitir que elas mantenham seu equilíbrio econômico-financeiro, e o repasse, aos consumidores, de parte da projeção dos ganhos de produtividade obtidos por essas empresas até a próxima revisão tarifária, o chamado Fator X.
A Escelsa, que atende 875,4 mil consumidores em 65 municípios do Espírito Santo, é a primeira das 64 distribuidoras existentes no País a passar pelo processo de revisão periódica de tarifas. Esta é segunda vez que a empresa é submetida a esse processo. A primeira vez foi em 1998. Na ocasião, os consumidores capixabas atendidos pela empresa foram beneficiados com uma redução média de 3,4% no preço de suas tarifas de energia. Em 2003, estão previstas revisões de outras 16 concessionárias e, em 2004, de mais 40.
Os interessados em participar da audiência poderão se inscrever antecipadamente, pela internet (www.ANEEL.gov.br), até a próxima sexta-feira (06/07), ou no dia do evento, no próprio local onde ele será realizado. Para se inscrever antecipadamente é necessário enviar e-mail com pedido de inscrição para o endereço eletrônico (ap005_2001@ANEEL.gov.br
