Fonte: ANEELA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) torna disponível hoje (06/09), no Diário Oficial da União (DOU), edital de licitação de concessões para construção e operação de onze (11) usinas hidrelétricas. Os novos empreendimentos vão ampliar a capacidade de geração de energia elétrica do País em 2.666,7 MW. Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no site da Agência (www.ANEEL.gov.br
As novas hidrelétricas serão construídas em municípios de dez estados do País, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e Pará. A estimativa do volume de investimentos necessários à construção das usinas é de R$ 4,9 bilhões. As obras deverão gerar cerca de 28 mil empregos. Os contratos de concessão determinam que as hidrelétricas deverão entrar em operação em períodos que variam entre quatro e sete anos, de acordo com o porte de cada empreendimento. O tempo de concessão das usinas é de 35 anos, período durante o qual deverão ser arrecadados R$ 23,9 milhões referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O valor arrecadado com essa compensação será repassado à União e às cidades e estados que abrigarão as novas usinas em razão do alagamento de áreas situadas nessas localidades.
Este é segundo leilão de hidrelétricas que a ANEEL realiza este ano, dando seqüência a seu Programa Indicativo de Licitação de Usinas Hidrelétricas 2001-2002. No primeiro leilão realizado este ano, em 28 de junho, foram licitadas oito usinas que irão agregar 2.289,6 MW à capacidade de geração do País, além de gerar arrecadação de R$ 2,5 bi ao Tesouro Nacional, ao longo de 35 anos. O Programa da ANEEL prevê licitação de mais 11 hidrelétricas em 2002.
Abaixo, detalhes sobre as usinas, distribuídas em dez grupos a serem leiloados em novembro:
Grupo A (usina Simplício)
Localização: Rio Paraíba do Sul, municípios de Chiador (MG) e Além Paraíba (MG) e Sapucaia (RJ)
Capacidade de geração (potência instalada): 323,7 MW
Investimento previsto: R$ 783,8 milhões
Prazo para entrada em operação: 84 meses
Estimativa geração de emprego: 3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 2,26 milhões
Lance mínimo: R$ 1,1 milhão do 7O ao 35o ano da concessão
Grupo B (usina Salto Pilão)
Localização: Rio Itajaí, municípios de Lontras, Apiúna e Ibirama, todos em SC.
Capacidade de geração (potência instalada): 181 MW
Investimento previsto: R$ 302,8 milhões
Prazo para entrada em operação: 72 meses
Estimativa geração de emprego: 1,5 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 1,4 milhão
Lance mínimo: R$ 670 mil do 6o ao 35o ano da concessão
Grupo C (Complexo São João/Cachoeirinha)
Localização: São João e Cachoeirinha (Rio Chopim, municípios de Honório Serpa (PR) e Clevelândia (PR)
Capacidade de geração (potência instalada): S. João (60 MW); Cachoeirinha (45 MW)
Investimento previsto: S. João (R$ 107,6 milhões); Cachoeirinha (R$ 88,9 milhões)
Prazo para entrada em operação: S. João e Cachoeirinha (60 meses)
Estimativa geração de emprego: S. João (1,2 mil); Cachoeirinha (1,2 mil)
Estimativa de pessoas atendidas: S. João (410 mil); Cachoeirinha (310 mil)
Lance mínimo: R$ 350 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão
Grupo D (São Salvador)
Localização: Rio Tocantins, municípios de São Salvador (TO) e Paraná (TO).
Capacidade de geração (potência instalada): 241 MW
Investimento previsto: R$ 479, 5 milhões
Prazo para entrada em operação: 72 meses
Estimativa geração de emprego: 3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 2 milhões
Lance mínimo: R$ 940 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão
Grupo E (Monjolinho)
Localização: Rio Passo Fundo, municípios Faxinalzinho e Nonoai, ambos no RS
Capacidade de geração (potência instalada): 67 MW
Investimento previsto: R$ 168 milhões
Prazo para entrada em operação: 72 meses
Estimativa geração de emprego: 3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 575 mil
Lance mínimo: R$ 280 mil por ano, do 6o ao 35o ani da concessão
Grupo F (Pedra do Cavalo)
Localização: Rio Paraguaçu, municípios de Governador Mangabeira e Conceição da Feira, ambos na BA.
Capacidade de geração (potência instalada): 160 MW
Investimento previsto: R$ 176,8 milhões
Prazo para entrada em operação: 48 meses
Estimativa geração de emprego: 2,1 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 755 mil
Lance mínimo: R$ 360 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão
Grupo G (Traíra II)
Localização: Rio Sapucaí-Grande, municípios de Peçanha (MG) e São Pedro de Suaçuí (MG)
Capacidade de geração (potência instalada): 60 MW
Investimento previsto: R$ 97,3 milhões
Prazo para entrada em operação: 60 meses
Estimativa geração de emprego: 600
Estimativa de pessoas atendidas: 415 mil
Lance mínimo: R$ 200 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão
Grupo H (Pai Querê)
Localização: Rio Pelotas, municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC)
Capacidade de geração (potência instalada): 292 MW
Investimento previsto:R$ 582,8 milhões
Prazo para entrada em operação: 84 meses
Estimativa geração de emprego: 4 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 2,5 milhões
Lance mínimo: R$ 1,2 milhão por ano, do 7o ao 35o ano da concessão
Grupo I (Couto Magalhães)
Localização: Rio Araguaia, municípios de Sta. Rita do Araguaia (GO) e Alto Araguaia (MT)
Capacidade de geração (potência instalada): 150 MW
Investimento previsto: R$ 245,1 milhões
Prazo para entrada em operação: 60 meses
Estimativa geração de emprego: 2,3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 1,2 milhão
Lance mínimo: R$ 580 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão
Grupo J (Santa Isabel)
Localização: Rio Araguaia, municípios de Palestina do Pará (PA) e Ananás (TO)
Capacidade de geração (potência instalada): 1.087 MW
Investimento previsto: R$ 1,8 bilhão
Prazo para entrada em operação: 84 meses
Estimativa geração de emprego: 6 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 7,1 milhão
Lance mínimo: R$ 3,4 milhões por ano, do 7o ao 35o ano da concessão
