Fonte: ANEELAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) leiloou hoje três lotes de novas linhas de transmissão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ). Os empreendimentos acrescentam 574 quilômetros de linhas ao sistema elétrico brasileiro. As novas ?rodovias elétricas? entram em operação em dois anos, ampliando a capacidade de transmissão e melhorando a qualidade do fornecimento de energia para cidades localizadas nos estados de São Paulo, Pernambuco, Alagoas e Paraíba.

A construção dos empreendimentos deverá gerar cerca de dois mil novos postos de trabalho e representará investimentos da ordem de R$ 287,7 milhões. Desde 1999, ano em que a ANEEL realizou o primeiro leilão de transmissão, 16 concessões foram licitadas, das quais somente duas não tiveram proponentes.

No leilão de hoje, o lote A, que compreende a linha Goianinha (PE) ? Mussuré (PB), foi arrematado pela empresa brasileira Hot Line Construções Elétricas Ltda, que ofereceu proposta no valor de R$ 2.750.952,00, deságio de 0,50% sobre a receita máxima anual permitida. O lote B, linha Chavantes (SP) – Botucatu (SP), ficou com a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica (CTEEP), empresa controlada pelo governo de São Paulo que apresentou lance no valor da receita máxima proposta pela Agência: R$ 6.910.009,92. A empresa espanhola Instalaciones Inabensa arrematou o lote D, o mais disputado entre os que foram à leilão, que compreende as linhas Xingó (AL) ? Angelim (PE) e Angelim (PE) ? Campina Grande (PB). O grupo ofereceu lance de R$ 47,350 milhões, deságio de 1,01% sobre a receita máxima de R$ 47,835 milhões. Não houve proponentes para o lote C, linha Vila do Conde (PA) – Santa Maria (PA). Essa linha será reavaliada pela ANEEL e poderá ser incluída em novo leilão ou oferecida a empresa estatal do setor elétrico, decisão que dependerá de consulta ao Conselho Nacional de Desestatização (CND).

O diretor-geral da ANEEL, José Mário Abdo, considerou positivo o resultado do leilão de hoje. ?Garantimos cerca de 85% do investimento previsto?, disse. Ele lembrou que, ao oferecer concessões de empreendimentos de porte diferenciados, os novos leilões de transmissão democratizam as oportunidades, garantindo bons negócios para pequenos, médios e grandes investidores. Segundo Abdo, a pequena diferença entre a oferta feita pelos concorrentes e a receita máxima permitida nas concessões leiloadas hoje se deve ao fato de os valores propostos estarem ajustados às reais condições de mercado.

Com o leilão de hoje, sobe para 6.158 o total de quilômetros de linhas de transmissão licitados pela ANEEL, desde 1999. Para o ano que vem está prevista a licitação de 5 mil quilômetros de novas linhas. Nos leilões de transmissão são declaradas vencedoras as empresas ou consórcios que ofertarem a menor tarifa de transmissão para os usuários dessas linhas. Dito de outro modo, ganham o direito de explorar as concessões os interessados que oferecerem o maior deságio sobre a receita máxima permitida com a exploração das linhas ao longo de cada ano da concessão.

Abaixo, a relação dos vencedores e dados sobre as linhas:

LOTE A

Linha Goianinha (PE) ? Mussuré (PB)

Vencedor: Hot Line Construções Elétricas Ltda.
Valor ofertado: R$ 2.750.952,00, deságio de 0,5% sobre a receita máxima anual permitida (R$ 2,764 milhões)
Extensão: 51 km
Localização: origem na subestação Goianinha (PE) e término na subestação de Mussuré (PB)
Tensão: 230 kV
Estimativa de investimento para construção: R$ 14,092 milhões
Previsão de entrada em operação: junho 2003
Estimativa de geração de emprego: 200
Principal objetivo da licitação da concessão: aumentar a confiabilidade e qualidade do abastecimento de energia em João Pessoa (PB)

LOTE B

Linha Chavantes (SP) ? Botucatu (SP)

Vencedor: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ? CTEEP
Valor ofertado: R$ 6.910.009,92 sem deságio sobre a receita anual máxima permitida (R$ 6,910 milhões)
Extensão: 137 km
Localização: origem na subestação de Chavantes (SP) e término na subestação de Botucatu (SP)
Tensão: 230 kV
Estimativa de investimento para construção: R$ 34,751 milhões
Previsão de entrada em operação: julho 2003
Estimativa de geração de emprego: 200
Principal objetivo da licitação da concessão: melhorar o escoamento da energia produzida pelas usinas do Paranapanema e a qualidade do abastecimento da região centro-sul de SP.

LOTE C

Linha Vila do Conde (PA) ? Santa Maria (PA)

Não houve proponentes.
Extensão: 179 km
Localização: origem na subestação de Vila do Conde (PA) e término na subestação de Santa Maria (PA)
Tensão: 230 kV
Estimativa de investimento para construção: R$ 49,207 milhões
Previsão de entrada em operação: junho 2003
Receita máxima permitida: R$ 9,804 milhões
Estimativa de geração de emprego: 400
Principal objetivo da licitação da concessão: melhorar a qualidade do fornecimento de energia elétrica para Belém e regiões próximas, em razão do adensamento populacional dessas localidades.

LOTE D

Esse lote é composto pelas seguintes instalações:

Vencedor: Instalaciones Inabensa S/A
Valor ofertado: R$ 47.350.000,00, deságio de 1,01% sobre a recita máxima anual permitida (R$47,835 milhões)

Linha Xingó (AL) ? Angelim (PE)

Extensão: 200 km
Localização: Origem na subestação de Xingó (AL) e término na subestação de Angelim (PE)
Tensão: 500 kV

Linha Angelim (PE) ? Campina Grande (PB)

Extensão: 186 km
Localização: Origem na subestação de Angelim (PE) e término na subestação de Campina Grande (PB)
Tensão: 230 kV

Transformação de 500 para 230 ? 13,8 kV

Localização: subestação Angelim (PE)
Tensão: 500/230 kV
Potência: 600 MVA

Principal objetivo da licitação da concessão: suprir a crescente demanda dos mercados de PE, PB, RN, sobretudo das capitais desses estados
Previsão de entrada em operação: dezembro 2003
Estimativa de investimento para construção de todo o lote: R$ 238,801 milhões
Estimativa de geração de emprego: 1.600