Fonte: ANEELO papel do agente comercializador de energia elétrica e sua importância para uma efetiva competição no mercado, a regulamentação ambiental e suas implicações no setor elétrico brasileiro, a crise energética e o monitoramento de reservatórios hidrelétricos, são alguns dos temas dos 18 trabalhos que serão apresentados pela ANEEL durante o II Congresso Brasileiro de Regulação dos Serviços Públicos Concedidos. Para o congresso, que começará no próximo domingo (7/10), em São Paulo (SP), os técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica produziram também estudos sobre a descentralização da fiscalização dos serviços de energia, aumento da oferta de energia, resultados da regulação e da fiscalização e incentivo às novas agências estaduais.
O congresso é uma promoção da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), instituição que congrega agências federais, estaduais e municipais de regulação e fiscalização de serviços públicos concedidos. O encontro será realizado no Centro de Conferências e Exposições da Câmara Americana de Comércio (Ancham), na capital paulista, rua Antônio das Chagas, 945, Chácara Santo Antônio). até o próximo dia 10. Um representante da Associação entregará ao diretor da ANEEL, José Mário Miranda Abdo, o Prêmio Abar, concedido a duas personalidades e uma instituição, de destaque na área de regulação. A cerimônia de entrega será às 19 horas, do dia 7.
A ANEEL participará com um estande onde estarão sendo apresentados em back light, documentos sobre todas as licitações de usinas realizadas desde o ano passado, além de informações sobre leilões previstos para este último trimestre de 2001. A Agência exibirá em seu estande, por exemplo, as fichas técnicas das onze (11) usinas hidrelétricas que serão licitadas no dia 30 de novembro. Também serão divulgados resumos dos editais de licitação das usinas hidrelétricas, com explicações sobre os pré-requisitos exigidos dos investidores.
Durante o congresso, a ANEEL divulgará, ainda, informações sobre os convênios com as agências reguladoras estaduais para fiscalização das concessionárias de energia elétrica. Ao mesmo tempo, a Agência distribuirá uma cartilha com explicações sobre esse processo de descentralização. Um computador, que também estará ligado à Internet, vai mostrar como funciona o sistema Argos, programado para registrar, automaticamente, todas as ocorrências de queda de energia, enviando as informações para um banco de dados da ANEEL. O sistema ainda está em fase experimental atendendo, em princípio, a alguns usuários de sete concessionárias.
