ANEEL Participa da Inauguração de Usina em Tocantins

Fonte: ANEELO diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), José Mario Miranda Abdo, acompanhou o presidente Fernando Henrique Cardoso hoje (05/10) na inauguração da hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado), no estado do Tocantins. Além de Abdo, participaram da cerimônia, o diretor da ANEEL, Jaconias de Aguiar, e os superintendentes de Fiscalização de Serviço de Geração (SFG), Cristiano Abijaode Amaral, e de Gestão dos Potenciais Hidráulicos (SPH), Amilton Geraldo.

A Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado) tem capacidade instalada de 850 MW. São cinco turbinas de 170 MW que entrarão em funcionamento no decorrer dos próximos doze meses, gerando energia suficiente para abastecer cerca de 6,8 milhões de unidades consumidoras residenciais com padrão de consumo de 175 kWh/ mês. A primeira turbina começa a operar hoje (05/10).

A usina deverá estar funcionando com toda sua capacidade em setembro de 2002, mês no qual está previsto o início do funcionamento da última turbina, segundo levantamento realizado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da ANEEL (SFG). A entrada em operação comercial da hidrelétrica, segundo constava no contrato de concessão, poderia ocorrer até o final de 2003. Mas os investidores conseguiram antecipar as obras, fazendo com que a primeira turbina da usina começasse a operar já em outubro de 2001.

A usina Luís Eduardo Magalhães (Lajeado) foi leiloada em 25 de novembro de 1997, em processo licitatório conduzido pelo extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE). A concessão para construção e operação do empreendimento foi arrematada pelo consórcio Lajeado, formado pelos grupos Rede Lajeado Energia (44,9%), EDP Lajeado (27,37%), CEB Lajeado (19,80%), Paulista Lajeado (6,93%) e Investco (1%).

Na ocasião, o consórcio vencedor arrematou a licença para construir a usina com oferta de R$ 1, 310 milhão por ano, do 7o ao 13o ano da concessão, e de R$ 1,010 milhão, do 14o ao 35o ano. O contrato de concessão da usina foi assinado pela ANEEL no dia 16 de dezembro de 1997, pouco tempo depois de a Agência ter iniciado suas atividades, inserida no novo modelo do setor elétrico brasileiro.

A entrada em operação da hidrelétrica de Lajeado, além de representar a garantia efetiva de mais energia para o Tocantins, possibilitando a atração de novos investimentos e assegurando a expansão dos empreendimentos ali estabelecidos, deverá gerar significativo impacto na economia da capital do estado, Palmas, e de outros seis municípios situados em regiões próximas do local onde está sendo construída a usina.

A nova hidrelétrica recolherá, anualmente, R$ 8,9 milhões referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Esse montante será divido da seguinte forma: R$ 3,5 milhões para o estado do Tocantins, R$ 3,5 milhões para sete municípios do estado e R$ 985 mil para Agência Nacional de Águas (ANA). Outros R$ 788 mil serão destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente.