ANEEL recebe documentos de 44 empresas interessadas no leilão de novas hidrelétricas

Fonte: ANEELResultado da pré-qualificação sairá até 7 de novembro

Um total de 44 empresas, individualmente ou agrupadas em consórcios, entregou hoje (18/10), na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo, os documentos necessários à pré-qualificação para o leilão de onze concessões de hidrelétricas que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza no próximo dia 30 de novembro, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ).

A entrega dos documentos de pré-qualificação é condição indispensável para participação no leilão das usinas. Toda essa documentação será analisada pela CBLC e pela Comissão Especial de Licitação da ANEEL, que verificarão a qualificação jurídica, econômico-financeira, técnica e da regularidade fiscal dos interessados. O resultado do processo de pré-qualificação será divulgado até o dia 7 de novembro. Após essa etapa, para confirmar sua participação na licitação, as empresas e/ou consórcios pré-qualificados terão que fazer o depósito das garantias na CBLC, das 9h ás 14h do dia 29 de novembro.

As onze novas hidrelétricas vão ampliar a capacidade de geração de energia elétrica do País em 2.666,7 MW. Os empreendimentos serão construídos em municípios de dez estados do País: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e Pará. A estimativa do volume de investimentos necessários à construção das usinas é de R$ 4,9 bilhões. As obras deverão gerar cerca de 28 mil empregos.
Os contratos de concessão determinam que as hidrelétricas deverão entrar em operação em períodos que variam entre quatro e sete anos, de acordo com cada empreendimento. O tempo de concessão das usinas é de 35 anos, período durante o qual deverão ser arrecadados R$ 23,9 milhões referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. O valor arrecadado com essa compensação será repassado às cidades e estados que abrigarão as novas usinas em razão do alagamento de áreas situadas nessas localidades. Uma parte também será repassado à União. Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no site da Agência (www.ANEEL.gov.br), no link Licitações/Edital de Geração.
Este é segundo leilão de hidrelétricas que a ANEEL realiza este ano, dando seqüência a seu Programa Indicativo de Licitação de Usinas Hidrelétricas 2001-2002. No primeiro leilão realizado este ano, em 28 de junho, foram licitadas oito usinas que irão agregar 2.289,6 MW à capacidade de geração do País, além de gerar arrecadação de R$ 2,5 bi ao Tesouro Nacional, ao longo de 35 anos. O Programa da ANEEL prevê licitação de mais 11 hidrelétricas em 2002.
Abaixo, a relação das empresas e consórcios que entregaram os documentos de pré-qualificação e detalhes sobre as usinas, distribuídas em dez grupos a serem leiloados em novembro:

Grupo A (usina Simplício)

Grupos que entregaram a documentação de pré-qualificação:

· Consórcio Votorantim/UHE Simplício (Votorantim Cimentos (50%) e Votorantim Mineração e metalurgia (50%))
· Lidil Comercial Ltda.
· CEMIG
· Duque Energia do Sudeste Ltda.
· Companhia Força Luz Cataguazes Leopoldina
· Tractebel Sul Ltda.
· Iberdrola Energia S/A
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.

Localização: Rio Paraíba do Sul, municípios de Chiador (MG) e Além Paraíba (MG) e Sapucaia (RJ).
Capacidade de geração (potência instalada): 323,7 MW
Investimento previsto: R$ 783,8 milhões
Prazo para entrada em operação: 84 meses
Estimativa geração de emprego: 3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 2,26 milhões
Lance mínimo: R$ 1,1 milhão do 7O ao 35o ano da concessão

Grupo B (usina Salto Pilão)

Grupos que entregaram a documentação de pré-qualificação:

· Consórcio Elo Energética (Orteng Equipamentos e Sistemas (5%), EIT ? Empresa Industrial Técnica (90%) e Logos Engenharia S/A (5%)).
· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Grupo Empresarial Salto Pilão (CPFL ?Geração de Energia S/A (55,60%), Alcoa Alumínio S/A (17,40%), Camargo Corrêa Cimentos S/A (4,50%), DME Energética Ltda. (5,10%), Votorantim Cimentos Ltda. (17,40%)).
· Construtora Queiroz Galvão S/A
· Arg Ltda.
· Lidil Comercial Ltda.
· Copel
· Cesbe S/A Empreendimentos
· Enterpa Engenharia Ltda.
· Construtora Triunfo S/A
· Ivaí Engenharia de Obras S/A
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.
· Construtora Metropolitana S/A

Localização: Rio Itajaí, municípios de Lontras, Apiúna e Ibirama, todos em SC.
Capacidade de geração (potência instalada): 181 MW
Investimento previsto: R$ 302,8 milhões
Prazo para entrada em operação: 72 meses
Estimativa geração de emprego: 1,5 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 1,4 milhão
Lance mínimo: R$ 670 mil do 6o ao 35o ano da concessão

Grupo C (Complexo São João/Cachoeirinha)

Grupos que entregaram a documentação de pré-qualificação:

· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Consórcio Chopim Energético (Copel (30%), Momento Engenharia de Construção Civil Ltda. (50%), DM Planejamento, Administração Participações Ltda. (20%)).
· Arg Ltda.
· DM Construtora de Obras Ltda.
· Cesbe S/A Empreendimentos
· Enterpa Engenharia Ltda.
· Ivaí Engenharia de Obras Ltda.
· Fuad Rassi Engenharia
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.
. Votorantim Cimentos Ltda.

Localização: São João e Cachoeirinha (Rio Chopim, municípios de Honório Serpa (PR) e Clevelândia (PR)).
Capacidade de geração (potência instalada): S. João (60 MW); Cachoeirinha (45 MW)
Investimento previsto: S. João (R$ 107,6 milhões); Cachoeirinha (R$ 88,9 milhões)
Prazo para entrada em operação: S. João e Cachoeirinha (60 meses)
Estimativa geração de emprego: S. João (1,2 mil); Cachoeirinha (1,2 mil)
Estimativa de pessoas atendidas: S. João (410 mil); Cachoeirinha (310 mil)
Lance mínimo: R$ 350 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão.

Grupo D (São Salvador)

Grupos que entregaram a documentação de pré-qualificação:

· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Consórcio Ener-Rede São Salvador (Celtins (49%) e Enerpaulo (51%))
· Consórcio Votorantim/UHE São Salvador (Votorantim Cimentos (50%) e Votorantim Mineração e metalurgia (50%))
· Construtora Queiroz Galvão S/A
· Arg Ltda.
· Lidil Comercial Ltda.
· Duque Energia do Sudeste Ltda.
· Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina
· Tractebel Sul Ltda.
· Iberdrola Energia S/A

Localização: Rio Tocantins, municípios de São Salvador (TO) e Paraná (TO).
Capacidade de geração (potência instalada): 241 MW
Investimento previsto: R$ 479,5 milhões
Prazo para entrada em operação: 72 meses
Estimativa geração de emprego: 3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 2 milhões
Lance mínimo: R$ 940 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão

Grupo E (Monjolinho)

Grupos que entregaram a documentação de pré-qualificação:

· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Grupo Empresarial Monjolinho (CPFL Geração Energia S/A (25,60%), Alcoa Alumínio S/A (17,40%), CEEE (30%), Camargo Correia Cimentos S/A (4,50%), DME Energética Ltda. (5,10%), Votorantim Cimentos Ltda. (17,40%))
· Hidrotérmica S/A
· Arg Ltda.
· DM Construtora de Obras Ltda.
· CEMIG
· Cesbe S/A Empreendimentos
· Enterpa Engenharia Ltda.
· Construtora Triunfo S/A
· José Cartellone Construcciones Civiles S/A
· Ivaí Engenharia de Obras S/A
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.

Localização: Rio Passo Fundo, municípios Faxinalzinho e Nonoai, ambos no RS
Capacidade de geração (potência instalada): 67 MW
Investimento previsto: R$ 168 milhões
Prazo para entrada em operação: 72 meses
Estimativa geração de emprego: 3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 575 mil
Lance mínimo: R$ 280 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão

Grupo F (Pedra do Cavalo)

Grupos que entregaram a documentação de pré-qualificação:

· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Consórcio Elo Energética (Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (20%), EIT ? Empresa Industrial Técnica S/A (40%) e Logos Engenharia S/A (40%))
· Arg Ltda.
· DM Construtora de Obras Ltda.
· Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina
· Tractebel Sul Ltda.
· Enterpa Engenharia Ltda.
· Guaraniana S/A
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.

Localização: Rio Paraguaçu, municípios de Governador Mangabeira e Conceição da Feira, ambos na BA.
Capacidade de geração (potência instalada): 160 MW
Investimento previsto: R$ 176,8 milhões
Prazo para entrada em operação: 48 meses
Estimativa geração de emprego: 2,1 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 755 mil
Lance mínimo: R$ 360 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão

Grupo G (Traíra II)

Grupos que entregaram a documentação de pré-qualificação:

· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Consórcio Elo Energética (Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (20%), EIT ? Empresa Industrial Técnica S/A (40%) e Logos Engenharia S/A (40%))
· Consórcio Votorantim/UHE Traíra II (Votorantim Cimentos (50%) e Votorantim Mineração e metalurgia (50%)
· Construtora Queiroz Galvão S/A
· Arg Ltda.
· Lidil Comercial Ltda.
· DM Construtora de Obras Ltda.
· CEMIG
· Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A
· Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina
· Enterpa Engenharia Ltda.
· Alcan Empreendimentos Ltda.
· Construtora Triunfo S/A
· Ivaí Engenharia de Obras Ltda.
· Iberdrola Energia S/A
· Fuad Rassi Engenharia
· Construtora Metropolitana S/A

Localização: Rio Sapucaí-Grande, municípios de Peçanha (MG) e São Pedro de Suaçuí (MG)
Capacidade de geração (potência instalada): 60 MW
Investimento previsto: R$ 97,3 milhões
Prazo para entrada em operação: 60 meses
Estimativa geração de emprego: 600
Estimativa de pessoas atendidas: 415 mil
Lance mínimo: R$ 200 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão

Grupo H (Pai Querê)

Grupos que entregaram a documentação de pré-qualificação:

· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Grupo Empresarial Pai Querê (CPFL Geração Energia S/A (44,70%), Alcoa Alumínio S/A (15,40%), CEEE (20%), DME Energética Ltda. (4,50%), Votorantim Cimentos Ltda. (15,40%))
· Lidil Comercial Ltda.
· Engevix Engenharia Ltda.
· Copel
· Duque Energia do Sudeste Ltda.
· Construtora Triunfo S/A
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.

Localização: Rio Pelotas, municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC)
Capacidade de geração (potência instalada): 292 MW
Investimento previsto: R$ 582,8 milhões
Prazo para entrada em operação: 84 meses
Estimativa geração de emprego: 4 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 2,5 milhões
Lance mínimo: R$ 1,2 milhão por ano, do 7o ao 35o ano da concessão

Grupo I (Couto Magalhães)

Grupos que entregaram a documentação de pré-qualificação:

· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Consórcio Elo Energética (Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (5%), EIT ? Empresa Industrial Técnica S/A (90%) e Logos Engenharia S/A (5%))
· Consórcio Ener-Rede Couto Magalhães (Celtins (51%) e Enerpaulo (49%))
· Consórcio Votorantim/UHE Couto Magalhães (Votorantim Cimentos (50%) e Votorantim Mineração e Metalurgia (50%))
· Arg Ltda.
· Construtora Queiroz Galvão S/A
· Lidil Comercial Ltda.
· Cemig
· Encomind Engenharia Comércio e Indústria Ltda.
· Copel
· Tractebel Sul Ltda.
· Enterpa Engenharia Ltda.
· Construtora Triunfo S/A
· Iberdrola Energia S/A
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.

Localização: Rio Araguaia, municípios de Sta. Rita do Araguaia (GO) e Alto Araguaia (MT)
Capacidade de geração (potência instalada): 150 MW
Investimento previsto: R$ 245,1 milhões
Prazo para entrada em operação: 60 meses
Estimativa geração de emprego: 2,3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 1,2 milhão
Lance mínimo: R$ 580 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão

Grupo J (Santa Isabel)

Grupos que entregaram a documentação de pré-qualificação:

· Consórcio Gesai (Billiton Metais S/A (20,60%), Companhia Vale do Rio Doce (43,85%), Camargo Correia (5,55%), Alcoa Alumínio S/A (20%), VC (10%))
· Tractebel Sul Ltda.
· Iberdrola Energia S/A

Localização: Rio Araguaia, municípios de Palestina do Pará (PA) e Ananás (TO)
Capacidade de geração (potência instalada): 1.087 MW
Investimento previsto: R$ 1,8 bilháo
Prazo para entrada em operação: 84 meses
Estimativa geração de emprego: 6 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 7,1 milhão
Lance mínimo: R$ 3,4 milhões por ano, do 7o ao 35o ano da concessão